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Processo nº 1002458-87.2024.8.11.0021

ID: 336135970

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002458-87.2024.8.11.0021

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002458-87.2024.8.11.0021 RECORRENTE(S): RITA APARECIDA DOS SANTOS RECORRIDA(S): BANCO PAN S.A. Trata-se de Recurso Especial interposto por RITA APARECIDA DOS SANTOS com fundamento no artigo 105, inciso III, alí… Ver mais

Dorileo & Dorileo Ltda - Me e outros x Bradesco Saude S/A

ID: 332914707

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE POCONÉ Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1002458-66.2024.8.11.0028

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DORILEO & DORILEO LTDA - ME RAFAELA RODRIGUES DORILEO

Polo Passivo:

BRADESCO SAUDE S/A

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) DIEGO JOSE DA SILVA (OAB/MT 100.300)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE POCONÉ SENTENÇA Processo: 1002458-66.2024.8.11.0028. REQUERENTE: DORILEO & DORILEO LTDA - ME REPRESENTANTE: RAFAELA RODRIGUES DORILEO REQUERIDO: BRADESCO SAUDE S/A VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO E PEDI… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 331156887

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002072-33.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OAB/SP 455.269) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO (OAB/RJ 151.071) DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB/PR 54.596) MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AP 1002072-33.2024.5.02.0385 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 331156900

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002072-33.2024.5.02.0385

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OAB/SP 455.269) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO (OAB/RJ 151.071) DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB/PR 54.596) MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AP 1002072-33.2024.5.02.0385 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 331161405

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002064-65.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OAB/SP 455.269) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO (OAB/RJ 151.071) DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB/PR 54.596) MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AP 1002064-65.2024.5.02.0382 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Companhia Brasileira De Distribuicao

ID: 331161412

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 1002064-65.2024.5.02.0382

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO

Polo Passivo:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO

Notificação

Advogados:

RENATO DUARTE DOS PASSOS FILHO (OAB/SP 455.269) JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO (OAB/RJ 151.071) DIEGO FELIPE BOCHNIE SILVA (OAB/PR 54.596) MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB/PR 20.792)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: SIDNEI ALVES TEIXEIRA AP 1002064-65.2024.5.02.0382 AGRAVANTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE OSASCO E REGIAO AGRAVADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INTIMAÇÃO Fica V… Ver mais

Ester De Souza Maria x Associação De Amparo Social O Posentado E Pensionista - Aasap

ID: 302401704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002458-96.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ESTER DE SOUZA MARIA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE AMPARO SOCIAL O POSENTADO E PENSIONISTA - AASAP

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 347.922) JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB/SP 291.552) CLEITON LUIS DA SILVA (OAB/SP 465.219)

Processo 1002458-96.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ester de Souza Maria - Associação de Amparo Social O Posentado e Pensionista - Aasap - Vistos. Aceito a conclusão em 17 de junho de 2025. Trata-se de ação através da qual a parte autora sustenta que vem sofrendo d… Ver mais

Maria Fátima Pereira x Ap Brasil - Associação No Brasil De Aposentados E Pensionistas Da Previdência Social

ID: 301650999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002458-46.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FáTIMA PEREIRA

Polo Passivo:

AP BRASIL - ASSOCIAçãO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDêNCIA SOCIAL

Intimação

Advogados:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 123.851) GUSTAVO CESAR ALMEIDA (OAB/SP 497.037)

Processo 1002458-46.2024.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Fátima Pereira - Ap Brasil - Associação No Brasil de Aposentados e Pensionistas da Previdência Social - MARIA FATIMA PEREIRA propôs ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição do indébito com p… Ver mais

José D’Angelo Costa x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 296005580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002458-31.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé D’ANGELO COSTA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) ANA PAULA DE SOUSA MOTA (OAB/SP 206.882)

Processo 1002458-31.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Diálise/Hemodiálise - José D’angelo Costa - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. JOSE D'ÂNGELO COSTA ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada em face de… Ver mais

José D’Angelo Costa x Amil Assistência Médica Internacional S/A

ID: 313726000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002458-31.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé D’ANGELO COSTA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596) ANA PAULA DE SOUSA MOTA (OAB/SP 206.882)

Processo 1002458-31.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Diálise/Hemodiálise - José D’angelo Costa - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. JOSE D'ÂNGELO COSTA ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais e pedido de tutela antecipada em face de… Ver mais

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