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Maria Eliane Ambrosio Da Costa x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 282909944

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013569-94.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ELIANE AMBROSIO DA COSTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) YGOR NAPOLEON TEIXEIRA VALLE (OAB/SC 68.792)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013569-94.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA ELIANE AMBROSIO DA COSTA REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. I… Ver mais

Maria Cleuza De Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 333923709

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE TANGARÁ DA SERRA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001330-90.2025.8.11.0055

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUZA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

EMANUELE CRISTINE GONCALVES DE ALENCAR (OAB/MT 33.448) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA (OAB/MT 11.674) KAMILLA PALU SASSAKI (OAB/MT 16.898) KATIA CRISTINNA RODRIGUES (OAB/MT 13.451)

SENTENÇA Processo: 1001330-90.2025.8.11.0055 REQUERENTES: MARIA CLEUZA DE ALMEIDA I - RESUMO DOS FATOS RELEVANTES MARIA CLEUZA DE ALMEIDA ajuíza Reclamação em face de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.. A Reclamante relata que adquiriu passagem aérea para o trajeto Natal/RN – Cuiabá/MT, com retorn… Ver mais

Reginaldo Jose Melao x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 334377445

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033307-68.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO JOSE MELAO

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

BRUNA DITOS SIMIONI SILVA (OAB/MT 35.492) GABRIEL RUBINA PASSARE (OAB/MT 33.685) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1033307-68.2025.8.11.0001. AUTOR: REGINALDO JOSE MELAO REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. Inicialmente, verifica-s… Ver mais

Processo nº 1002470-71.2019.4.01.4101

ID: 312048493

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002470-71.2019.4.01.4101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEBER CALIXTO TEOFILO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

EDNA FERREIRA DE PASMO (OAB/RO 8.269) JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS (OAB/PE 36.696)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002470-71.2019.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002470-71.2019.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CLEBER CALIXTO TEOFILO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULEIKA PATRICIA ALBUQUERQUE DE BARROS - PE36696-A e EDNA FER… Ver mais

Processo nº 1002470-43.2024.8.11.0105

ID: 327947413

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE COLNIZA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002470-43.2024.8.11.0105

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ARAMADSON BARBOSA DA SILVA KAMILA SANTOS MADEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL (OAB/MT 27.317)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA | COLNIZA/MT TERMO DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Civil nº 1002470-43.2024.8.11.0105 Data, horário e local: 07/07/2025, às 16h00min, Colniza-MT, realizada de forma virtual, usando-se o aplicativo “Microsoft Teams”. PRESENTES: Juiz substituto: Dr… Ver mais

Processo nº 1002470-49.2024.8.11.0006

ID: 330980896

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002470-49.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LENIR LEITE FIALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANO COLLEGIO ALVES (OAB/MT 5.403)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1002470-49.2024.8.11.0006 RECORRENTE: LENIR LEITE FIALHO RECORRIDO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. GOLPE DO PIX. FRA… Ver mais

Ana Maria Krupinski x Banco Cetelem S.A

ID: 305515869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008096-22.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA KRUPINSKI

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270)

Processo 1008096-22.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Ana Maria Krupinski - BANCO CETELEM S.A - Vistos. Trata-se de ação declaratória de impossibilidade de capitalização composta de juros c/c revisão de cláusulas contratuais proposta por ANA MARIA KRUPINSKI em face… Ver mais

Jessica Mayanne Albuquerque Da Costa Gomes x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306091394

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1013932-81.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA MAYANNE ALBUQUERQUE DA COSTA GOMES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

TAYS FERREIRA RANDO (OAB/MT 25.127) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) BRUNA CARLA GUARIM DA SILVA (OAB/MT 25.020)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1013932-81.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JESSICA MAYANNE ALBUQUERQUE DA COSTA GOMES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Visto. Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artig… Ver mais

Processo nº 0323278-58.2016.8.09.0134

ID: 303190912

Tribunal: TJGO Órgão: Quirinópolis - Vara das Fazendas Públicas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0323278-58.2016.8.09.0134

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS SINTEGO REGIONAL SINDICAL DE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

WARLEY GUSTAVO SILVA (OAB/GO 51.310) STEFANO SILVA FREITAS (OAB/GO 59.115) MARIALUIZA FERREIRA LIMA (OAB/GO 72.100) AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA (OAB/GO 51.990) ABELARDO JOSÉ DE MOURA (OAB/GO 13.941)

PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUIRINÓPOLISAutos nº: 0323278-58.2016.8.09.0134Polo Ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DE GOIAS SINTEGO REGIONAL SINDICAL DEPolo Passivo: MUNICIPIO DE QUIRINOPOLISDECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de F… Ver mais

Espólio De Sonia Regina De Camargo x Luiz Henrique Basto

ID: 332604939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 1000625-29.2025.8.26.0620

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO DE SONIA REGINA DE CAMARGO

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE BASTO

Intimação

Advogados:

RAUL FERREIRA FOGACA (OAB/SP 55.539) ADAIL APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 436.441)

Processo 1000625-29.2025.8.26.0620 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Sonia Regina de Camargo - Luiz Henrique Basto - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE ajuizada pelo ESPÓLIO DE SÔNIA REGINA DE CAMARGO, representado por sua inventariante… Ver mais

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