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Resultados para "1002470-52.2023.8.26.0625" – Página 65 de 70

Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002470-59.2023.4.01.3704 AUTOR: OZIEL SANTOS CARVALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.… Ver mais
Intimação
Processo 1002470-27.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Tereza de Castro Chacon - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. 9.327-9.329 e as decisões de fls. 10.694-10.696, … Ver mais

Processo nº 1002470-07.2025.8.11.0041

ID: 325601699
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1002470-07.2025.8.11.0041. REQUERENTE: DIVONE ELBA SOUZA REQUERIDO: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA Vistos etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c indeniz… Ver mais
Processo 1002470-65.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Samuel Cotinguiba Nunes - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Ante o exposto, com resolução de mérito (CPC, 487, I), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a ré a paga… Ver mais

Processo nº 1002470-75.2025.8.26.0045

ID: 316048495
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-75.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Henus Michelette e P P - Vistos. As tutelas de urgência constituem espécie de tutela provisória concedida mediante a presença de perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, caracterizando-se pela provi… Ver mais

Processo nº 1002470-15.2025.8.11.0006

ID: 276385238
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CÁCERES - FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA Processo: 1002470-15.2025.8.11.0006. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CACERES EXECUTADO: SEBASTIAO RAMOS DE FARIA Vistos. Trata-se de Execução Fiscal ajuizado por Município de Cáceres em face do Executado. Foi determi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002470-05.2024.5.02.0603 : RAFAEL CONCEICAO MARTINS : PAES E DOCES JD. AURORA DE GUAIANASES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002470-05.2024.5.02.0603 : RAFAEL CONCEICAO MARTINS : PAES E DOCES JD. AURORA DE GUAIANASES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença… Ver mais

Processo nº 1002470-60.2025.8.26.0438

ID: 330163656
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-60.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Vanilda da Silva - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda que a conc… Ver mais
Processo 1002470-04.2025.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor e Mutuarios Habitacionais - DA LEGITIMIDADE ATIVA Tendo em vista a informação da cessão do crédito indicado no título de fls. 27/28, concedo o prazo de 15 dias para que… Ver mais
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