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Processo nº 2226278-49.2025.8.26.0000

ID: 333163589

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2226278-49.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RICARDO SOLER DOS SANTOS VINíCIUS EPIFâNIO LIZARDI

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOSÉ RICARDO SOLER DOS SANTOS (OAB/SP 394.629)

DESPACHO Nº 2226278-49.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: José Ricardo Soler dos Santos - Paciente: Vinícius Epifânio Lizar… Ver mais

Processo nº 0801127-46.2024.8.15.0311

ID: 335028564

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801127-46.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CARMEM LUCIA DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS (OAB/PB 31.379)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801127-46.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] AUTOR: CARMEM LUCIA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUSIMAR S… Ver mais

Processo nº 0801127-46.2024.8.15.0311

ID: 335028569

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Princesa Isabel Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801127-46.2024.8.15.0311

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN

Sentença

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PB 21.714) LUSIMAR SALES COUTINHO VASCONCELOS (OAB/PB 31.379)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801127-46.2024.8.15.0311 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] AUTOR: CARMEM LUCIA DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: LUSIMAR S… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 322860703

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0221320-94.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1012290/SP (2025/0221320-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDREW DUTRA DE SOU… Ver mais

Sociedade De Advogados Arnor Serafim Junior Advogados Associados x Nancy Maria Leite Braz e outros

ID: 295407594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003830-05.2019.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE DE ADVOGADOS ARNOR SERAFIM JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

NANCY MARIA LEITE BRAZ TRIPCAT COMéRCIO E REPRESENTAçõES LIMITADA VANIR MARTINHO BRAZ

Intimação

Advogados:

WALERIA MENDES MAGALHAES (OAB/SP 366.251) KARINA MARTINS DA COSTA (OAB/SP 324.756) GUSTAVO SPÓSITO CENEVIVA (OAB/SP 210.914) CONSTANTE FREDERICO CENEVIVA JUNIOR (OAB/SP 45.225) ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB/SP 79.797)

Processo 0003830-05.2019.8.26.0132 (processo principal 1002511-58.2014.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Sociedade de Advogados Arnor Serafim Junior Advogados Associados - Tripcat Comércio e Representações Limitada - - Vanir Martinho Braz - - Nancy Maria Leite Braz - … Ver mais

Maicon Divino Domiciano e outros x Maicon Divino Domiciano e outros

ID: 261430233

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002231-80.2017.5.02.0462

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MAICON DIVINO DOMICIANO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MAICON DIVINO DOMICIANO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCEL AFONSO ACENCIO (OAB/SP 224.006) ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB/SP 206.553) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP 149.394) GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI (OAB/SP 79.620) AMANDA ROBERTA SACCHI (OAB/SP 221.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1002231-80.2017.5.02.0462 : MAICON DIVINO DOMICIANO E OUTROS (1) : MAICON DIVINO DOMICIANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Maicon Divino Domiciano e outros x Maicon Divino Domiciano e outros

ID: 261430243

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002231-80.2017.5.02.0462

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MAICON DIVINO DOMICIANO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

MAICON DIVINO DOMICIANO MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MARCEL AFONSO ACENCIO (OAB/SP 224.006) ANDRE FITTIPALDI MORADE (OAB/SP 206.553) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO (OAB/SP 149.394) GLORIA MARY D AGOSTINO SACCHI (OAB/SP 79.620) AMANDA ROBERTA SACCHI (OAB/SP 221.553)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES 1002231-80.2017.5.02.0462 : MAICON DIVINO DOMICIANO E OUTROS (1) : MAICON DIVINO DOMICIANO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais

Suzana Benedita De Almeida x Banco Agibank S.A

ID: 298418037

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1017640-44.2022.8.11.0002

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SUZANA BENEDITA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) BENEDITO ROSARIO ALVES DA CUNHA (OAB/MT 12.713)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato de empréstimo pessoal por incapacidade civil c/c repetição de indébito e reparação de danos que Suzana Benedita de Almeida, representada por seu irmão Ubiraja… Ver mais

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