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Resultados para "1002904-70.2025.8.26.0625" – Página 65 de 68

P. M. N. x R. G. G. Da S.

ID: 300147391
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-88.2024.8.26.0404 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - P.M.N. - R.G.G.S. - Vistos. Considerando o advento do Provimento CSM nº 2651/2022, segundo o qual as audiências podem continuar a ser realizadas por videoconferência, designo audiência de ins… Ver mais
Processo 1002904-60.2024.8.26.0575 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Adriana Aparecida Della Torre Merki - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de P… Ver mais

Processo nº 1002904-74.2025.8.26.0462

ID: 319843085
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-74.2025.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.S.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição. Informa o autor ser genitora da parte requerida e que está padece de diagnosticado com Transtornos Globais do Desenvolvimento (CID F84), Retardo Mental Leve (CID F70) e Transtorn… Ver mais

Processo nº 1002904-74.2025.8.26.0462

ID: 319843089
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-74.2025.8.26.0462 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.C.S.B. - Vistos. Trata-se de ação de interdição. Informa o autor ser genitora da parte requerida e que está padece de diagnosticado com Transtornos Globais do Desenvolvimento (CID F84), Retardo Mental Leve (CID F70) e Transtorn… Ver mais
Processo 1002904-40.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Dagmar Rizzato Pereira Costa - - Maria Alair Borges Barbosa - - Maria Cleide de Gois Tervisan - Vistos. I. Ciência à exequente do cumprimento da obrigação de fazer. II. Para melhor… Ver mais

Processo nº 1006801-09.2025.8.26.0625

ID: 279669273
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo de Souza Barchetta (OAB 493621/SP) Processo 1006801-09.2025.8.26.0625 - Habeas Corpus Criminal - Imptte: Marcelo Ferreira dos Santos - É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Verifico que o presente habeas corpus não contém as exigências do artigo 654 Código de Processo Penal, ao passo que … Ver mais
ADV: Pedro Marcelino Figueira (OAB 391738/SP), Matheus Silva Teixeira da Costa (OAB 471063/SP) Processo 0003222-70.2025.8.26.0625 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Saulo Guimarães Rabelo - Reqdo: Seg Vale Corretora de Seguros e Comércio Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(… Ver mais

Processo nº 1010664-70.2025.8.26.0625

ID: 330477178
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010664-70.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Solange de Moura Faustino de Morais - Vistos. I.a - Não é demasiado registrar que a presunção de veracidade na afirmação de insuficiência de recursos para a pessoa natural (CPC/15, art. 99, § 3º) não é absoluta, tanto mais … Ver mais

Processo nº 1002904-35.2025.8.26.0281

ID: 303030692
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002904-35.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Y.B.M. - Vistos. I) Indefiro o pedido de tramitação do feito sob segredo de justiça, já que a hipótese dos autos não está contemplada no rol do artigo 189, do Código de Processo Civil. Providencie a z. serventia a r… Ver mais

Processo nº 1002904-76.2016.8.26.0337

ID: 280239085
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Pereira da Silva (OAB 356527/SP) Processo 1002904-76.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de… Ver mais