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Resultados para "1002967-39.2025.8.26.0482" – Página 65 de 69

Processo nº 1002967-04.2016.8.26.0337

ID: 316323209
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-04.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de penhora de bens - a mais de um ano, nos t… Ver mais
ADV: Paulo Cesar Barbatto (OAB 380668/SP), Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB 470817/SP) Processo 1002967-40.2025.8.26.0126 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Mauricio da Silva Severo - Feitas essas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por consequência, JULG… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000267-39.2025.8.26.0482/SP AUTOR : LUCIANA TAVARES GONCALVES ROSAS ADVOGADO(A) : RICARDO MIGLIORINI MUSTAFÁ FILHO (OAB SP454452) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para a concessão da tutela de urgência, é necessária a presença dos requisitos do artigo 300 do CPC:… Ver mais
Processo 0001695-11.2025.8.26.0358 (processo principal 1002967-57.2024.8.26.0358) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Thiago Aparecido Rufino - Benevix Administradora de Benefícios Ltda - Recebo a petição de fls retro, observando-se. Intime-se o devedor pa… Ver mais
Processo 0043280-82.2003.8.26.0562 (562.01.2003.043280) - Procedimento Comum Cível - Créditos / Privilégios Marítimos - Evergreen Marine Corporation (taiwan) Ltd - Comercial Nahuel Ltda - Edson Felizate e outro - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por EVERGREEN MARINE CORPORAT… Ver mais

Processo nº 1002967-30.2025.8.26.0291

ID: 310757089
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002967-30.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Carlos Betioli - Vistos. 1. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrizes para análise das ações com ped… Ver mais

Processo nº 1002967-78.2025.4.01.4100

ID: 293149630
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO Nº: 1002967-78.2025.4.01.4100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AERCIO BEZERRA LOPES Advogados do(a) AUTOR: ANA CARINE FONSE… Ver mais
Intimação
Processo 1013346-39.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andrea Rodrigues da Rocha - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos da autora são acima de 03 salários mínimos (págs. 41). E não revelou a autora uma situação… Ver mais
Intimação
Processo 1012182-39.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Ronaldo Danilo Zavatieri - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 13). E não revelou o autor uma situaç… Ver mais
Intimação
Processo 1014898-39.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Junior Gomes de Moraes - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 13). E não revelou o autor uma situação… Ver mais
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