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Resultados para "1003370-41.2022.8.26.0602" – Página 65 de 65

Processo 1003370-63.2022.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Casa da Criança de Teodoro Sampaio - Construtora Jp Brito Ltda Epp e outros - 1. Concedo os beneficios da assistência judiciária gratuita em favor da parte requerente dada a natureza da Instituição. Nos termos d… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1003370-13.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNA CARDOSO DE AMORIM RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESUS JOSE ALVES … Ver mais
ADV: Marco Antonio Aguiar Nicolatti (OAB 113811/SP), Edson de Jesus (OAB 234268/SP), Marco Antonio Romão (OAB 374509/SP) Processo 1043649-55.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Construtora Lucktrade Ltda - Reqda: Teresa Fernandes de Sales, Vanessa Fernandes Sales, Helio de Sales, Ana… Ver mais

Processo nº 1003370-60.2025.8.26.0400

ID: 323167108
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003370-60.2025.8.26.0400 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.R.S. - Vistos. 1. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo vigente à época do pagamento, a partir da citação, ant… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1003370-92.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NILZA GRATIDIANO DORILEO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA TIPO "A" SENTENÇA I… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE ALTA FLORESTA JUIZADOS ESPECIAIS Número do Processo: 1011056-72.2024.8.11.0007 REQUERENTE: SEBASTIANA ALVES DE SOUZA DONIZETE REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Ausente o relatório em razão do permissivo do artig… Ver mais

Processo nº 1003370-56.2017.8.11.0045

ID: 312592378
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo: 1003370-56.2017.8.11.0045. REQUERENTE: ANTONIO DEMICIANO FILHO HERDEIRO: WELITON GUSTAVO BOMBEM FLORES DE CUJUS: CLEVERSON GILBERTO FLORES Vistos. Trata-se de inventário ajuizado pelo credor Antonio Demicia… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 3 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003370-43.2021.8.11.0004 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: CONSTRUTORA MESQUITA COELHO LTDA - ME, INES MORAES MESQUITA COELHO M O N O C R Á T I CA Ement… Ver mais

Processo nº 5005969-73.2024.4.03.6102

ID: 261433276
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005969-73.2024.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Araraquara AUTOR: ALESSANDRO OIRLEN PETINATTI Advogado do(a) AUTOR: LIVIA MARIA PALOMINE - SP459532 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação ajuizada por ALESSANDRO OIRLEN PETINATTI em face da UNIÃO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 1000911-62.2025.8.26.0246

ID: 276391162
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael de Jesus Moreira (OAB 400764/SP) Processo 1000911-62.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. D. P. - Vistos. 1. O art. 189, caput, do CPC arrola as exceções à regra da ampla publicidade dos atos processuais: Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em s… Ver mais
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