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Resultados para "1003569-30.2025.8.26.0482" – Página 65 de 68

Processo 1013560-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Jefferson Jose Magosso dos Santos - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 79/85). E não revelou o autor uma… Ver mais
Intimação
Processo 1013463-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Luiz Felipe Cavalli - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 75/79). E não revelou o autor uma situação objet… Ver mais
Processo 1014821-30.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Valéria Aparecida Bittencourt Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos da autora são acima de 03 salários mínimos (págs. 14/20). E não revelou a autora… Ver mais

Processo nº 1003569-04.2025.8.26.0038

ID: 292742351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003569-04.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gessydan de Amarando Costa - Vistos. Nos termos dos artigos 10, 317 e 321 do Código de Processo Civil, e atento aos princípios da economia, cooperação e celeridade processuais, verifico que a petição inicial necessita de em… Ver mais
Processo 1003569-93.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Debora Francisca Balabem - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei estadu… Ver mais
Processo 1003569-69.2024.8.26.0642 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Thiago Valentim dos Reis - - Luciana Paiva Miranda de Assis Valentim - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado para suspender a exigibilidade das parcelas ainda restantes, fixada… Ver mais
Intimação
Processo 1010650-30.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F.P.B. - - L.P.S.B. - Vistos. 1- Recebo a petição de fl. 35 como emenda da inicial. Anote-se. 2- Concedo aos requerentes os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do artigo 98, §§ 2° e 5°, d… Ver mais

Processo nº 1003569-71.2025.8.11.0086

ID: 311657718
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 9ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1003569-71.2025.8.11.0086. REQUERENTE: MAURICIO AGOSTINHO BORSATO REQUERIDO: RODOLFO PAIER PROCURADOR: ALAN VAGNER SCHMIDEL Vistos etc. Analisando os autos, verifica-se que a parte requerente pretende em sua exordial a… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000190-30.2025.8.26.0482/SP AUTOR : MEIRE FERREIRA LADEIRA ROMAO ADVOGADO(A) : JÚLIO CÉSAR LOPES VIANA (OAB SP432719) ADVOGADO(A) : ITALO ROGERIO BRESCHI (OAB SP337273) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Recebo os embargos, posto que tempestivos. No mérito, dou-lhe… Ver mais

Processo nº 1015306-30.2025.8.26.0482

ID: 329738153
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1015306-30.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.C.T.C. - 1. Compulsando os autos, observo que a procuração encartada a fls. 14/16 e os documentos de fls. 19/20 foram assinados digitalmente mediante a entidade "ZapSign", a qual não consta como uma das autoridade… Ver mais
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