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Resultados para "1003572-53.2024.8.26.0309" – Página 65 de 66

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003572-17.2025.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CEZARIO CORTES DE MIRANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO PARENTE SAN… Ver mais

Processo nº 1003572-69.2025.8.11.0007

ID: 276671554
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Processo: 1003572-69.2025.8.11.0007. AUTOR: JEFERSON PLACIDIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECEBO a inicial em todos os seus termos. DEFIRO o benefício da Justiça Gratuita, com fundamento no art. 98 do CPC. I… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA FEDERAL DA SSJ DE BARREIRAS-BA PROCESSO: 1003572-24.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} R… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT PROCESSO: 1003572-05.2021.4.01.3602 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO IVAIR BARBOSA VAZ Advogado do(a) AUTOR: GILIAN FERNANDO MATOS FERREIRA - MT23… Ver mais
ADV: Larissa Boretti Moressi (OAB 188752/SP), Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB 206949/SP), Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Rafael Augusto de Piere (OAB 331120/SP) Processo 1003572-49.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Henrique Rib… Ver mais
Processo 1017152-53.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Santana da Silva Martins - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) e outros - Vistos. Os embargos de declaração opostos serão rejeitados. Os questionamentos do embargante referem-s… Ver mais

Processo nº 1003572-56.2025.8.26.0038

ID: 297095716
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003572-56.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.Z. - Vistos. Defiro gratuidade à parte autora. Anote-se. Estabelece o art. 300 do CPC que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o ri… Ver mais
Intimação
Processo 1003572-30.2025.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marlí Rosado - Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38º da lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação declaratória cumulada com restituição de valores proposta por… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003572-67.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. B. D. S. Advogado do(a) AUTOR: WELT… Ver mais
Processo 1017152-53.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Vinicius Santana da Silva Martins - Via Pagseguro Internet S/A (pagseguro) e outros - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos com relação ao… Ver mais
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