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Processo nº 1013504-48.2025.8.26.0562

ID: 313715853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013504-48.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

B. DOS S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS NUNES DA COSTA (OAB/SP 256.593)

Processo 1013504-48.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Guarda - B.S.B. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a ser alcançado. Tal… Ver mais

Processo nº 4000388-07.2025.8.26.0405

ID: 306932331

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de Osasco Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000388-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA MENDONCA TARGINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE LANDIM ALVES (OAB/SP 526.814) CAIO FELIPHE GOMES SOARES (OAB/SP 376.561)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000388-07.2025.8.26.0405/SP Assunto: Acidente de trânsito AUTOR : LUIZA MENDONCA TARGINO ADVOGADO(A) : ALINE LANDIM ALVES (OAB SP526814) ADVOGADO(A) : CAIO FELIPHE GOMES SOARES (OAB SP376561) ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO,… Ver mais

Processo nº 1010483-64.2025.8.26.0562

ID: 313046657

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010483-64.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANA MATSUEDA FAGUNDES (OAB/SP 420.048)

Processo 1010483-64.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.C.S. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a ser alcançado.… Ver mais

Processo nº 1016862-07.2025.8.26.0405

ID: 297932933

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016862-07.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DIRCE APARECIDA TEIXEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA SOARES LINS MACEDO (OAB/SP 201.276) EDIJAN NEVES DE SOUZA LINS MACEDO (OAB/SP 327.512)

Processo 1016862-07.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dirce Aparecida Teixeira Ferreira - Vistos. Defiro à parte autora a prioridade na tramitação, por ser pessoa idosa. Esclareça, a parte autora, no prazo de 15 dias, a razão pela qual inseriu no polo passivo … Ver mais

Processo nº 1014451-05.2025.8.26.0562

ID: 324114979

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1014451-05.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS BLUM LIMA (OAB/SP 242.199)

Processo 1014451-05.2025.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.V.G. - Pois bem. GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584 e 1.585 do Código Civil, efetivadas pela Lei nº 13.058/14, passou a ser a regra geral e o ideal a ser alcanç… Ver mais

B. S. N. x P. N. Da S.

ID: 277000921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009281-52.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

B. S. N.

Polo Passivo:

P. N. DA S.

Intimação

Advogados:

LUCIANA APARECIDA MENDES BELUOMINI (OAB/SP 189.288) JONATHAN FARIA GONZAGA (OAB/SP 497.695)

ADV: Luciana Aparecida Mendes Beluomini (OAB 189288/SP), Jonathan Faria Gonzaga (OAB 497695/SP) Processo 1009281-52.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: B. S. N. - Reqda: P. N. da S. - GUARDA PROVISÓRIA COMPARTILHADA: A guarda compartilhada, após as alterações nos artigos 1.583, 1.584… Ver mais

Processo nº 1013862-13.2025.8.26.0562

ID: 324376123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013862-13.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA DE GÓES (OAB/SP 208.942)

Processo 1013862-13.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.F. - ALIMENTOS: Ainda que se trate de ação de oferta de alimentos, friso que a ampliação ou a fixação da prestação mensal em patamar superior ao ofertado não configura julgamento extra ou ultra petita, ainda… Ver mais

Processo nº 1013862-13.2025.8.26.0562

ID: 324376494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1013862-13.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. R. DOS S. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SILVA DE GÓES (OAB/SP 208.942)

Processo 1013862-13.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.F. - ALIMENTOS: Ainda que se trate de ação de oferta de alimentos, friso que a ampliação ou a fixação da prestação mensal em patamar superior ao ofertado não configura julgamento extra ou ultra petita, ainda… Ver mais

Processo nº 0005405-43.2024.8.26.0562

ID: 309492494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005405-43.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERASMO RAMOS DA SILVA JúNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERICA SUZANE PARNAÍBA DA SILVA (OAB/SP 436.612)

Processo 0005405-43.2024.8.26.0562 (processo principal 1003767-89.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erasmo Ramos da Silva Júnior - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Após a apostila, a parte exequente apresentou a planilha de… Ver mais

Processo nº 0800317-60.2025.8.10.0122

ID: 323587751

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de São Domingos do Azeitão Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800317-60.2025.8.10.0122

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA (OAB/MA 10.063) FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA (OAB/MA 20.810)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PROCESSO Nº 0800317-60.2025.8.10.0122 DEMANDANTE(S): MARIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCA RAFAELA LISBINO ROCHA e GUILHERME HENRIQUE BRANCO DE OLIVEIRA DEMANDADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA ATA DE AUDIÊNCIA Aos 09 (nove) dias do mês de… Ver mais

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