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Processo nº 6005203-59.2025.4.06.3814

ID: 324471958

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6005203-59.2025.4.06.3814

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO GOMES MARCELINO PEREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERA LUCIA VIEIRA (OAB/MG 31.734)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6005203-59.2025.4.06.3814/MG IMPETRANTE : FERNANDO GOMES MARCELINO PEREIRA ADVOGADO(A) : VERA LUCIA VIEIRA (OAB MG031734) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Fernando Gomes Marcelino Pereira em face de ato supostamente ile… Ver mais

Avon Cosméticos Ltda e outros x Camara De Dirigentes Lojistas De Salvador - Cdl Salvador e outros

ID: 292675703

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-72.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AVON COSMéTICOS LTDA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR - CDL SALVADOR LUANA NASCIMENTO DA SILVA NATURA COSMETICOS S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES (OAB/BA 24.295) LUIS EDUARDO DE ARAUJO (OAB/SP 426.385) EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB/SP 155.456) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003769-72.2022.8.26.0278 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itaquaquecetuba - Apelante: Avon Cosméticos Ltda - Apelante: Fundo de Investimento Em… Ver mais

Katherine Katiuska Kouvaleski x American Airlines Incorporation

ID: 322517703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0037289-21.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KATHERINE KATIUSKA KOUVALESKI

Polo Passivo:

AMERICAN AIRLINES INCORPORATION

Intimação

Advogados:

CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB/SP 139.242) ADRIANO BLATT (OAB/SP 329.706)

Processo 0037289-21.2024.8.26.0100 (processo principal 1003769-87.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - Katherine Katiuska Kouvaleski - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. A executada apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução em … Ver mais

Ksb Brasil Ltda x Megatech Dumon Ltda

ID: 330357558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-43.2021.8.26.0590

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

KSB BRASIL LTDA

Polo Passivo:

MEGATECH DUMON LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN CRISTIANE KRUMPANZL IGNACIO NOVELLINO (OAB/SP 162.085) RUBENS MIRANDA DE CARVALHO (OAB/SP 13.614) ROGERIO DO AMARAL SILVA MIRANDA DE CARVALHO (OAB/SP 120.627) JOSE DA CONCEIÇÃO CARVALHO NETTO (OAB/SP 313.317) CLAUDIO BARBOSA (OAB/SP 113.430)

Processo 1003769-43.2021.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Ksb Brasil Ltda - Megatech Dumon Ltda - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, que negou provimento à apelação contra sentença de procedência de fls. 453/456, majorando-se a verba honorária devida pela requeri… Ver mais

Processo nº 1009395-07.2025.8.26.0007

ID: 291614881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1009395-07.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

E. R. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO APARECIDO DE ASSUNÇÃO (OAB/SP 372.404)

Processo 1009395-07.2025.8.26.0007 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - E.R.M.S. - CITE-SE e INTIME-SE, devendo o Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) interditando(a), inclusive quanto a possibilidade de locomoção para comparecimento … Ver mais

Processo nº 1013954-07.2025.8.26.0007

ID: 327016469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1013954-07.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL MARINHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1013954-07.2025.8.26.0007 - Produção Antecipada da Prova - Práticas Abusivas - Samuel Marinho de Oliveira - Vistos. 1) O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora intimad… Ver mais

Processo nº 4003688-07.2025.8.26.0007

ID: 332466854

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4003688-07.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GLAUBER DE CASTRO RAPOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB/SP 494.101)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003688-07.2025.8.26.0007/SP AUTOR : GLAUBER DE CASTRO RAPOSO ADVOGADO(A) : WENDRILL FABIANO CASSOL (OAB SP494101) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Pedido de justiça gratuita: para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, §… Ver mais

Processo nº 1020938-07.2025.8.26.0007

ID: 333849797

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020938-07.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL MARMELEIROS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 290.048) ALESSANDRA CRISTINA ANTONIO (OAB/SP 269.309)

Processo 1020938-07.2025.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Marmeleiros Ii - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s), por carta, para pagamento da dívida (despesas condominiais vencidas e vincendas até a data do efetivo pagamento por força da … Ver mais

Processo nº 1003769-34.2016.8.11.0041

ID: 311544478

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1003769-34.2016.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAZIRA ZATTAR FARIA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELY MARIA DA CRUZ MENDONCA (OAB/MT 2.100) ALVARO MARCAL MENDONCA (OAB/MT 3.247)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1003769-34.2016.8.11.0041. EXEQUENTE: NAZIRA ZATTAR FARIA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de processo em fase de liquidação de sentença em que ocorreu o falecimento da exequente NAZI… Ver mais

Processo nº 1003769-77.2024.8.26.0189

ID: 324238102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003769-77.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

VALDINEIA TEREZINHA NUNES ROSSANESE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS ROSSANESE (OAB/SP 511.105)

Processo 1003769-77.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Valdineia Terezinha Nunes Rossanese - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial e o faço para: a) reconhecer o direito da r… Ver mais

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