Resultados para "1003769-12.2025.8.26.0361" – Página 65 de 71

Processo nº 1003769-85.2025.4.01.3903

ID: 310338639
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO: 1003769-85.2025.4.01.3903 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: M. L. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAINA DA SILVA FERNANDES - RS125449 e SUELEN BERNARDO… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1003769-73.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MOREIRA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1009783-12.2025.8.26.0361

ID: 303096899
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009783-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.G. - Vistos. Ciente quanto a extinção da ação de Exoneração de Alimentos, entre as mesmas partes, processo 1005232-28.2021.8.26.0361 (fls. 71), sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, § 1º do Código d… Ver mais

Processo nº 1009783-12.2025.8.26.0361

ID: 303096903
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009783-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.G. - Vistos. Ciente quanto a extinção da ação de Exoneração de Alimentos, entre as mesmas partes, processo 1005232-28.2021.8.26.0361 (fls. 71), sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso III, § 1º do Código d… Ver mais

Processo nº 1005030-12.2025.8.26.0361

ID: 278991803
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marco Aurélio Marcondes de Carvalho (OAB 395006/SP) Processo 1005030-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Maria da Silva - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 195 com documentos como emenda à inicial. 2- Considerando o recolhimento das custas, dou por prejudicado o pedido… Ver mais

Processo nº 1011820-12.2025.8.26.0361

ID: 331916215
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1011820-12.2025.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Kauane Beatriz Vaz Lima - - Nelson Lima Duarte - Vistos. 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora par… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 1ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1011736-46.2023.4.01.4100 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: REDE DE LOGISTICA FARMACEUTICA DINAMICA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO TOTINO - SP305896 POLO PASSIVO: CONSE… Ver mais

Processo nº 1003769-06.2025.8.26.0266

ID: 307441414
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003769-06.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Luiza Miquelina Aliberti de Santana - VISTOS. As demandas predatórias consistem em ações ajuizadas em massa, que possuem como principais características: petições semelhantes, que dispensam audiência de concilia… Ver mais

Processo nº 1012111-12.2025.8.26.0361

ID: 330772164
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012111-12.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Escola Profissionalizante Kairos Ltda - Vistos. 1.Trata-se de pedido de antecipação da tutela em que objetiva o(a) autor(a) a suspensão de eventuais descontos, alegando a inexistência de contratação apontado pela requerida.… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 4000778-12.2025.8.26.0361/SP REQUERENTE : THOMAS ANDRE DE JESUS LIMA ADVOGADO(A) : JULIANE DE SOUZA SILVA (OAB SP473177) DESPACHO/DECISÃO Vistos. A presunção da declaração de pobreza é meramente relativa. Por se tratar juridicamente de taxa judiciária  (de natureza tributária), a … Ver mais
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