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Processo nº 1025506-08.2025.8.26.0576

ID: 305524096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025506-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAURIVETE EUZEBIO DIONISIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB/SP 228.975)

Processo 1025506-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laurivete Euzebio Dionisio - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c condenatória de obrigação de fazer c/c indenização por dano moral e repetição do indébito. A parte requerente informa … Ver mais

Processo nº 1004069-92.2023.8.11.0059

ID: 307339201

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004069-92.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GRACILENE GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JANAIZA APARECIDA MARQUES FREITAS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1004069-92.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: GRACILENE GOMES DA SILVA POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I. Relatório Trata-se de ação previdenciária ajuizada por Gracilene Gomes da Silva em f… Ver mais

Processo nº 1024439-08.2025.8.26.0576

ID: 316835829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1024439-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA DE PAULA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE SOUZA MARAIA (OAB/SP 383.726)

Processo 1024439-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ana Maria de Paula Gomes - Vistos. 1) Trata-se de ação denominada de ação revisional de clausula de contrato" em face de Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Trata… Ver mais

Processo nº 0000992-08.2025.8.26.0576

ID: 315899024

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000992-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSé CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/SP 308.730)

Processo 0000992-08.2025.8.26.0576 (processo principal 1054296-75.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - José Carlos Skrzyszowski Junior - Vistos. O feito prossegue em cumprimento de sentença PARA RECEBIMENTO DE HONORÁRIOS. Cabe aos patronos das partes observar tão somen… Ver mais

Processo nº 1004069-15.2024.8.11.0041

ID: 311377881

Tribunal: TJMT Órgão: 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1004069-15.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA MAIZIA PEREIRA REGIS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VENDULA LOPES CORREIA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004069-15.2024.8.11.0041. IMPETRANTE: CAMILA MAIZIA PEREIRA REGIS IMPETRADO: ANTÔNIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO, ANTONIO ROBERTO POSSAS DE CARVALHO, ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Trata-… Ver mais

Processo nº 1019104-08.2025.8.26.0576

ID: 301608080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019104-08.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé JORGE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB/SP 160.715)

Processo 1019104-08.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Jorge Siqueira - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de debito cc repetição de indébito, danos morais e pedido de tutela. 1) Informa o autor que recebe aposentadoria por invalidez … Ver mais

Processo nº 5003583-13.2023.4.03.6100

ID: 261090949

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003583-13.2023.4.03.6100

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALINE MURTA GALACINI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO RICARDO MORELLI (OAB/PR 31.310)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003583-13.2023.4.03.6100 / 12ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ALINE MURTA GALACINI, ELIANA AMARAL DOS SANTOS, HANAE MARIA MASSUDA JUACABA PESSOA Advogado do(a) AUTOR: FABIO RICARDO MORELLI - PR31310 REU: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERA… Ver mais

Conselho Regional De Medicina Do Estado Do Amapa x Roff Anderson Lima De Miranda

ID: 321079446

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1004069-31.2025.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA

Polo Passivo:

ROFF ANDERSON LIMA DE MIRANDA

Decisão

Advogados:

TIAGO AUGUSTO LEITE RETES (OAB/MG 143.584) SANDRA DO SOCORRO DO CARMO OLIVEIRA MARTINS (OAB/AP 364)

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 6ª Vara Federal Cível PROCESSO: 1004069-31.2025.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA REU: ROFF ANDERSON LIMA DE MIRANDA DECISÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO E SANITÁRIO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ATOS PRIVATIVOS DA MEDICINA… Ver mais

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