Resultados para "1004413-51.2024.8.26.0405" – Página 65 de 66

Processo 1016441-51.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Marcio Alex Benedito - BANCO BRADESCO S.A. - - Esplane Espaços Planejados Ltda - Vistos. Ante as manifestações de folhas 1071, 1072/1074 e 1075, considerando-se que até a presente data as partes não providenciara… Ver mais
Processo 1004413-52.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.E.S.F. - - H.V.S.F. - - P.V.F. - L.M.S.S. - Vistos. Observo que o requerido pleiteou a revogação da tutela que fixou os alimentos provisórios. Todavia, tal não comporta acolhimento, tendo em vista que o genitor alega que… Ver mais

Processo nº 1004413-10.2025.8.26.0084

ID: 297181616
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004413-10.2025.8.26.0084 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.B. - - D.C.B. - Vistos. Retifique a serventia a classe processual para que conste Procedimento Comum, eis a cumulação dos pedidos de regulamentação de guarda, visitas e alimentos. Concedo ao polo ativo os be… Ver mais
ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1004413-15.2025.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jorge Abrao e Joanino Eleuterio Clinica Odontologica Ltda - Vistos. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Penápolis da Comarca de … Ver mais
DESPACHO Nº 2153009-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: Município de Osasco - Agravado: Evandro Machado Pedro - Interessado: M… Ver mais
Processo 1031088-51.2024.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Alisson Hermenegildo de Oliveira - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38, caput, da Lei 9099/95. Fundamento e decido… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA PROCESSO: 1004413-52.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO Conforme faculdade prevista no art. 203, §4º NCPC, nos termos da RESOLUÇÃO PRESI/COGER/COJEF … Ver mais
Processo 1004413-65.2025.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Simone Mendes Delphino - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais

Processo nº 1004413-10.2025.8.26.0278

ID: 292411016
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1004413-10.2025.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Aparecido da Silva - - Eliane Cavalcante da Silva - Vistos. Verifico que o autor, Aparecido da Silva, declarou ser proprietário de empresa. Assim, para fins de análise do pedido de gratuidade da justiça, deverá cada parte que … Ver mais
Processo 1004413-93.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dom Diego Escobar - Dom Guinchos e Serviços Ltda. - Guernica Servicos Ltda - Vistos. DOM DIEGO ESCOBAR ajuizou ação indenizatória por danos materiais e morais contra GUERNICA SERVIÇOS LTDA., alegando,… Ver mais
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