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Resultados para "1004767-03.2025.8.26.0224" – Página 65 de 72

Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Picos-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Picos PI PROCESSO: 1004767-84.2024.4.01.4001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: L. L. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO VIC… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001485-03.2025.8.26.0224/SP AUTOR : D. P. DA SILVA VEICULOS ADVOGADO(A) : CHRISTIAN FERREIRA DO CARMO (OAB SP442915) SENTENÇA Assim sendo e considerando o Enunciado 89 do FONAJE que admite que a  incompetência territorial possa ser reconhecida de ofício n… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002455-03.2025.8.26.0224/SP Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro AUTOR : AFONSO REUTER FILHO ADVOGADO(A) : CRISTIANE CARRENHO MOREIRA (OAB SP371713) RÉU : NU INVESTIMENTOS S.A. - CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A) : AN… Ver mais

Processo nº 1004767-75.2025.8.26.0297

ID: 322980763
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004767-75.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - N.M.G.A. - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1004767-44.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIZALDO FERREIRA MAGALHAES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A par… Ver mais

Processo nº 1017862-03.2025.8.26.0224

ID: 298026040
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017862-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Luiza Valentim Marana - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária. Em que pesem os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Ao menos … Ver mais

Processo nº 1029696-03.2025.8.26.0224

ID: 310630813
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029696-03.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN S/A - Vistos. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precatória ou mandado), já que o presente modelo contém atos vinculados que consideram a forma… Ver mais

Processo nº 1026786-03.2025.8.26.0224

ID: 292611413
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026786-03.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça, visto que não estão presentes as hipóteses autorizadoras. Observe a serventia se o cadastro da parte indica a forma de citação (precató… Ver mais
ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP), Maryna Rezende Dias Feitosa (OAB 464770/SP) Processo 1014079-03.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Reqda: Ilma de Fatima Alves da Silva - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 101… Ver mais

Processo nº 1028823-03.2025.8.26.0224

ID: 304351673
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028823-03.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Fazer e Saúde Ltda. - Vistos. 1. Em que pese os argumentos contidos na peça inaugural, indefiro a tutela de urgência pleiteada. Ao menos em sede de cognição sumária, não foi possível identificar todos os requisitos autoriza… Ver mais
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