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Processo nº 1005076-13.2025.8.11.0007

ID: 327991511

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005076-13.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

IVONETE COLPANI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

UESLEI DE MELO RODRIGUES DE LIMA (OAB/MT 30.800) RUAN FELIPE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/MT 32.141)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1005076-13.2025.8.11.0007 IMPETRANTE: IVONETE COLPANI IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO MT PREV, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Cível com pedido de Tutela de Urgênc… Ver mais

Processo nº 1005076-13.2025.8.11.0007

ID: 331870870

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1005076-13.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIRETOR PRESIDENTE DO MT PREV

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1005076-13.2025.8.11.0007 IMPETRANTE: IVONETE COLPANI IMPETRADO: DIRETOR PRESIDENTE DO MT PREV, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de Mandado de Segurança Cível com pedido de Tutela de Urgênc… Ver mais

Processo nº 1005076-56.2023.8.26.0624

ID: 309867811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1005076-56.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LATICíNIOS UNIãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO AUGUSTO PIRES (OAB/SP 184.843)

Processo 1005076-56.2023.8.26.0624 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Laticínios União Ltda - Vistos. Tratam-se de embargos à execução opostos por Laticínios União Ltda, em desafio aos termos de Execução Fiscal promovida pela Municipalidade de Tatuí. A embargante sustenta, em síntese, oc… Ver mais

Processo nº 1005076-04.2025.4.01.3700

ID: 293755754

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005076-04.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RIBAMAR MARQUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MARUZZA LESSANDRA FONSECA TEIXEIRA (OAB/MA 11.810)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1005076-04.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RIBAMAR MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a au… Ver mais

Processo nº 0002637-87.2025.8.26.0602

ID: 329538157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002637-87.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

M. S. P. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DA FONSECA FÁVARO (OAB/SP 490.571)

Processo 0002637-87.2025.8.26.0602 (processo principal 1008568-88.2024.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.S.P.H. - Vistos, etc. Trata-se de INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DE DECISÃO movido por menor impúbere, por meio de sua representante legal, visando à obtençã… Ver mais

Processo nº 1506663-88.2024.8.26.0602

ID: 332905579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1506663-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. M. D. O. L.

Intimação

Advogados:

CAROLINA CINTRA ISQUIERDO (OAB/SP 357.127)

Processo 1506663-88.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.M.O.L. - Vistos. Cobre-se a juntada do termo de compromisso de defensor dativo. Rejeito a alegação de inépcia da denúncia, e ausência de justa causa para a propositura da ação penal. A p… Ver mais

Processo nº 5001050-46.2025.8.13.0071

ID: 315028047

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001050-46.2025.8.13.0071

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA EUNICE SILVEIRA PICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMARA RODRIGUES AMARAL (OAB/MG 144.547) LUCIVANIA LARA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/MG 175.396)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Boa Esperança / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Boa Esperança Rua José Júlio Pereira, 275, Jardim Nova Esperança, Boa Esperança - MG - CEP: 37170-000 PROCESSO Nº: 5001050-46.2025.8.13.007… Ver mais

Processo nº 1005076-85.2025.8.26.0624

ID: 316764349

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005076-85.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NATALIA KELI SILVEIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILA BOLINA CAMARGO ALEGRE (OAB/SP 272.976)

Processo 1005076-85.2025.8.26.0624 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Natalia Keli Silveira Campos - Vistos. NATALIA KELI SILVEIRA CAMPOS ajuizou cumprimento individual de Sentença coletiva em face do MUNICÍPIO DE TATUÍ, referente à R. Sentença da ação de nº 4000… Ver mais

B. P. Da S. x R. Da S. A.

ID: 331872379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1039802-88.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

B. P. DA S.

Polo Passivo:

R. DA S. A.

Intimação

Advogados:

FABÍOLA DE ARAUJO PELEGRINI (OAB/SP 225.270) DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB/SP 238.982) CARLOS ALBERTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 360.899)

Processo 1039802-88.2024.8.26.0602 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.P.S. - R.S.A. - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir, indicando a necessidade e pertinência para o julgamento das provas requeridas, c… Ver mais

Processo nº 1033810-23.2024.4.01.3304

ID: 333103691

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1033810-23.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAINE SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LEONARDO MIRANDA DE FREITAS (OAB/BA 59.368) EDSON MACHADO GONCALVES FILHO (OAB/BA 35.866)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO Nº 1033810-23.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAINE SANTOS DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

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