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Processo nº 1005087-42.2025.8.11.0007

ID: 323496261

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-42.2025.8.11.0007

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELSON CRISTOVAO ROCHA (OAB/MT 17.811)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS COMARCA DE ALTA FLORESTA CERTIDÃO Processo n.1005087-42.2025.8.11.0007 TIPO DE AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OSVALDO DO NASCIMENTO POLO PASSIVO: BANCO BRADESCO S.A. Nos termos do Art. 14 do Provimento nº 15, … Ver mais

Processo nº 1005087-34.2025.8.13.0024

ID: 326532100

Tribunal: TJMG Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005087-34.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO VIANA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FLAVIO BRUNO DA SILVA (OAB/MG 191.798) PAULO COSMO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB/MG 236.494)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1005087-34.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCIO ANTONIO VIANA ADVOGADO(A) : FLAVIO BRUNO DA SILVA (OAB MG191798) ADVOGADO(A) : PAULO COSMO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB MG236494) DESPACHO 1. De acordo com o artigo 320 do CPC, a petição inicial deverá ser instruída com os document… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Maurício Giaconia

ID: 305647708

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015951-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO INSTITUTO DE ASSISTêNCIA MéDICA AO SERVIDOR PúBLICO ESTADUAL - IAMSPE

Polo Passivo:

MAURíCIO GIACONIA

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) MELISSA FERNANDA MATHIAS (OAB/SP 530.311) RAFAEL HENRIQUE STRINGUETTA (OAB/SP 444.242) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) NAYARA AMANDA GOMES (OAB/SP 516.794) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015951-83.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Recorrido: Maurício Giaconia - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil -… Ver mais

Processo nº 1021189-83.2025.8.26.0602

ID: 311163272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021189-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIRGÍNIA VIEIRA CRUZ (OAB/SP 497.401)

Processo 1021189-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.R.M. - Vistos. Analisando a documentação apresentada, defiro os benefícios da justiça gratuita à(ao) Requerente, bem como prioridade na tramitação do feito, em razão da idade. Anote-se. Retifique-se o pol… Ver mais

Processo nº 1021868-83.2025.8.26.0602

ID: 303588306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021868-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 1021868-83.2025.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Defiro o segredo de justiça desde logo, porque inserida a tarja pela parte autora, tendo em vista a pertinência pela natureza da ação e para assegurar o cumprimento da liminar.… Ver mais

Processo nº 1006930-83.2025.8.26.0602

ID: 296472036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006930-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. C. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1006930-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.C.R.J. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais

Processo nº 1006930-83.2025.8.26.0602

ID: 296472092

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1006930-83.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

D. C. R. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1006930-83.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.C.R.J. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais

Processo nº 1002612-32.2025.8.26.0481

ID: 307541545

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Epitácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002612-32.2025.8.26.0481

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. G. M. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB/SP 318.211)

Processo 1002612-32.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - L.G.M.G.B. - Feito nº 2025/001308 Considerando o custo anual do pedido formulado, de acordo com o valor estimado por aluno na modalidade creche, calculado para o Estado de São Paulo, no exercício de 2024… Ver mais

Processo nº 1005087-37.2024.4.01.3904

ID: 293929229

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005087-37.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE DE JESUS PIRES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

AMANDA MONTEIRO RAMOS (OAB/PA 25.062)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1005087-37.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSILENE DE JESUS PIRES Advogado do(a) AUTOR: AMANDA MONTEIRO RAMOS - PA… Ver mais

Processo nº 1005087-03.2025.8.26.0176

ID: 312462181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005087-03.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRIOVIX COMéRCIO DE REFRIGERAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771)

Processo 1005087-03.2025.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Friovix Comércio de Refrigeração Ltda - Vistos. 1. Inicialmente, comprove o exequente o recolhimento das custas de citação. 2. Após, cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, … Ver mais

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