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Processo nº 1026510-96.2025.8.26.0506

ID: 292634084
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026510-96.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Edson Luiz de Campos Nobrega - Vistos. Defiro a prioridade de tramitação do feito e os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. A parte autora alega que foi diagnosticada com câncer de pró… Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1005655-85.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao … Ver mais
Intimação
ADV: Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB 319501/SP), Rodrigo Frassetto Goes (OAB 326454/SP) Processo 1005655-85.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Anoto que a guia DARE juntada pela parte está vinculada ao … Ver mais
DESPACHO Nº 1005655-38.2025.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Rafael Thiago Rezende Bernardes - Apelado: Eagle Sociedade de Credito Diret… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1005655-49.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANYELLA SANTANA VILELIA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando … Ver mais

Processo nº 1005655-09.2025.8.26.0438

ID: 316727972
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005655-09.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alessandra MiraFelipe - Vistos. Nos termos do art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Ainda … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1005655-11.2023.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DE RIBAMAR VIANA RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO … Ver mais
Processo 1027771-96.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Flávia Naves dos Reis Vieira - - Wendell John dos Reis Vieira - - Lívia Maria dos Reis Vieira - Vistos. 1- Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- Retire-se a tarja atinente a… Ver mais

Processo nº 1028547-96.2025.8.26.0506

ID: 307819146
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1028547-96.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Retire-se a tarja de segredo de justiça constante dos autos, tendo em vista que o caso em tela não se encontra no rol estabelecido pelo artigo 189 do Código de Processo Civil. … Ver mais

Processo nº 1026122-96.2025.8.26.0506

ID: 292952311
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1026122-96.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luã Henrique Gomes de Oliveira - Vistos. 1. Presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao Autor. 2. Recebo a petição de fls. 143 como aditamento à inicial. Providencie-se a regulariz… Ver mais