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Resultados para "1006067-30.2025.8.26.0602" – Página 65 de 74

Processo 1022557-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Vilma Barbosa de Oliveira Lima - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste fo… Ver mais
Intimação
Processo 1022460-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Revisão do Saldo Devedor - Edson Silveira - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgão… Ver mais
Processo 1021490-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Malthos Ramon de Jesus Silva Nascimento - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que insta… Ver mais
Processo 1021005-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Vanderlei Cardoso - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro esse órgã… Ver mais

Processo nº 1017513-30.2025.8.26.0602

ID: 290763879
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017513-30.2025.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.G. - - L.C.G. - Diante do sistema de trabalho remoto do Tribunal de Justiça, HOMOLOGO por sentença, EXCEPCIONALMENTE, SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE RATIFICAÇÃO EM JUÍZO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, … Ver mais
Processo 1012954-30.2025.8.26.0602 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Evidência - Maria Otilia Helene - Vistos, Trata-se de AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA C/C APURAÇÃO DE HAVERES ajuizada por Maria Otilia Helene em face de Apar - de Administração e Participação Ltda e… Ver mais

Processo nº 0006288-30.2025.8.26.0602

ID: 281305938
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Henrique de Melo Ruy (OAB 377294/SP) Processo 0006288-30.2025.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Henrique de Melo Ruy, Henrique de Melo Ruy - Vistos. Trata-se de incidente de cumprimento de sentença tendo por objeto honorários advocatícios, portanto, dispensado o adiantamento das cu… Ver mais
Processo 1024885-30.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Katia Regina Castelhano Asseituno Hessel - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalad… Ver mais
Intimação
Processo 0003475-30.2025.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Leandro Rodrigo Santos de Moraes - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicam… Ver mais

Processo nº 1008077-47.2025.8.26.0602

ID: 334022596
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008077-47.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Eduardo Ferreira Freire - Vistos. Por primeiro, defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Fls. 70/72: Aceito a competência. Restou demonstrada a interdição provisória do autor, por decisão profe… Ver mais
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