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Processo nº 1025290-66.2025.8.26.0602

ID: 327043864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025290-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JR BUENA VISTA INCORPORADORA SPE LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTORIA MARIA JANOTTI PERRONE (OAB/SP 461.087)

Processo 1025290-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Jr Buena Vista Incorporadora Spe Ltda. - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de autos de infração com pedido de tutela de urgência ajuizada por JR BUENA VISTA INCORPORADORA SPE LTDA… Ver mais

Processo nº 1015121-20.2025.8.26.0602

ID: 335138206

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1015121-20.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

J. T. L. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN RAMPIM CABRERA DE ALMEIDA (OAB/SP 408.813) FERNANDA CARDOSO DE FARIA ALMEIDA (OAB/SP 442.604)

Processo 1015121-20.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1014814-66.2025.8.26.0602) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.T.L.B. - Vistos. As circunstâncias deste caso, bem como a experiência judiciária, indicam que um acordo entre as partes tem razoáveis condições de ser construído. No entanto, o … Ver mais

Adriano Dos Reis Correa x Alex Sandro De Oliveira Junior (Horizontes Piscinas)

ID: 295289163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006569-60.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DOS REIS CORREA

Polo Passivo:

ALEX SANDRO DE OLIVEIRA JUNIOR (HORIZONTES PISCINAS)

Intimação

Advogados:

LUÍS CÉSAR DE ARAUJO FERRAZ (OAB/SP 183.574) BRUNO TOGNI DOS SANTOS (OAB/SP 367.604) AUGUSTO CESAR BAPTISTA DOS REIS (OAB/SP 122.022)

Processo 1006569-60.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Adriano dos Reis Correa - Alex Sandro de Oliveira Junior (Horizontes Piscinas) - réu revel - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para o fim de condenar a ré a devol… Ver mais

Processo nº 1006569-47.2025.8.26.0576

ID: 294155339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006569-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MOLáS MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WADI ATIQUE (OAB/SP 269.060)

Processo 1006569-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriel Molás Mendes - Vistos. Recebo as petições e documentos de fls. 63/67 e 71/73 como emenda à inicial. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito, nos termos do inciso II do artigo 1.048 d… Ver mais

Processo nº 0005335-66.2025.8.26.0602

ID: 301189773

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0005335-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA CASTANHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICENTE LEME DOS SANTOS (OAB/SP 177.184)

Processo 0005335-66.2025.8.26.0602 (processo principal 1036976-26.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - João Batista Castanho - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e l… Ver mais

Processo nº 1019567-66.2025.8.26.0602

ID: 293601498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019567-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEAN PAUL MARK DE MENEZES CORREA (OAB/SP 309.331)

Processo 1019567-66.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.B.L. - Vistos. 1) Tendo em vista o expresso requerimento e a declaração apresentada, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 98, caput, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 0008439-66.2025.8.26.0602

ID: 329431297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008439-66.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEIDE RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0008439-66.2025.8.26.0602 (processo principal 1042930-19.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lucineide Rodrigues da Silva - Torno sem efeito a sentença de fls. 66/67, posto que lançada por equívoco. HOMOLOGO, para que produza os efeitos … Ver mais

Processo nº 1006569-58.2025.8.26.0637

ID: 303415722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006569-58.2025.8.26.0637

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA NEUSA RAMALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONAGATI E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 43.619)

Processo 1006569-58.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Neusa Ramalho dos Santos - Vistos. 1) Deverá a parte credora permanecer na posse do documento objeto da execução nestes autos e apresentá-lo ao executado quando for o caso. A apresentação física a este … Ver mais

Processo nº 1006569-84.2023.4.01.3700

ID: 291648634

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006569-84.2023.4.01.3700

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

FRANCISCO RODRIGUES FRAZAO JUNIOR (OAB/MA 14.178)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1006569-84.2023.4.01.3700 Assunto: [Períodos de Carência] AUTOR: MARIA DO SOCORRO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A Maria… Ver mais

Paulo Pacheco De Camargo Neto x Banco J. Safra S.A.

ID: 310822777

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1006569-48.2022.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO PACHECO DE CAMARGO NETO

Polo Passivo:

BANCO J. SAFRA S.A.

Sentença

Advogados:

WESLEY HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/MT 25.589) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1006569-48.2022.8.11.0001. EXEQUENTE: PAULO PACHECO DE CAMARGO NETO EXECUTADO: BANCO J. SAFRA S.A. Vistos. Tratam-se de EMBARGOS À EXECUÇÃO, opostos pela parte executada. O Juízo está integralmente garanti… Ver mais

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