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Resultados para "1007029-23.2025.8.26.0224" – Página 65 de 80

L. S. De O. x C. Da S.

ID: 296379055
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000072-23.2025.8.26.0224 (processo principal 1001336-92.2024.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.S.O. - C.S. - Vistos. Laura Silva de Oliveira propôs presente ação de Cumprimento de Sentença contra Claudemir da Silva, dependente do feito 1001336-92.2024, no qual foi conde… Ver mais
Processo 0011809-23.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1041127-68.2024.8.26.0224) (processo principal 1041127-68.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - P.C.S.I.A. - Vistos. Recebo a exordial como cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 534 e … Ver mais

Processo nº 1023131-23.2025.8.26.0224

ID: 290734049
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023131-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Juraci Aparecida Leandro Vieira - Vistos. Fls. 42/44: informe o requerente se a liminar fora cumprida. O artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "O Estado prestará assistência jurídica in… Ver mais
Intimação
Processo 1003149-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Jair Jose Nassif - Vistos. Fls. 95/102: Trata-se de embargos de declaração opostos por Jair Jose Nassif contra a sentença de fls. 92/93, alegando que o julgado foi omisso e contrad… Ver mais
Processo 0013276-37.2025.8.26.0224 (processo principal 1009648-23.2025.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanessa Alecsandra Moura - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença instaurado por Vanessa Alexsandra Moura em desfavor… Ver mais

Processo nº 1031182-23.2025.8.26.0224

ID: 316638696
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031182-23.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.R.A.M. - Vistos. 1. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos quecomprovareminsuficiência de recursos" (art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal). Sem prejuízo, embora… Ver mais

Processo nº 1501244-23.2025.8.26.0224

ID: 279959770
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Renato Dilly Campos (OAB 166263/MG), REBECCA CYPRIANO WEBER (OAB 237595/MG) Processo 1501244-23.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Ben Art28-A CPP: CAIO CESAR VILAS BOAS DE AMORIM - Ante ao exposto, com fulcro no artigo 28-A e seus parágrafos do Código de Processo Penal, HOMOLOGO o Acordo D… Ver mais
Intimação
ADV: Michelle Marques Aureliano (OAB 468508/SP) Processo 1010618-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thyago Alexandre da Silva - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o quanto… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca (OAB 497130/SP) Processo 1003537-23.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luiz Felipe Lira Paz - Em obediência à decisão normativa do Juízo da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Guarulhos, ficam as partes intimadas a cumprir o qua… Ver mais
Intimação
Processo 0013652-23.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1007504-76.2025.8.26.0224) (processo principal 1007504-76.2025.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Luiz Gustavo Nunes Pereira e S/mr - Vistos. Nos termos dos arts. 13 da Lei 12.153/2009… Ver mais
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