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Processo nº 1021079-84.2025.8.26.0602

ID: 294896077
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021079-84.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - R.S.C. - Juiz de Direito: Dr. Marcos José Corrêa Vistos. 1)- Trata-se de ação pelo rito comum, com pedido de liminar, para que a parte ré seja condenada a disponibilizar vaga em creche à parte autora. … Ver mais
Processo 1023989-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maria Vani Oliveira Mascarenhas Milhan - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado … Ver mais
Processo 1026220-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcos Antonio Gomes Lopes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais
Processo 1026220-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Marcos Antonio Gomes Lopes - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que instalado neste foro es… Ver mais
Processo 1024571-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Érica Cristina Matos Scalabrin - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizados Especiais da Fazenda Pública JEFAZ, uma vez que insta… Ver mais

N. N. S. x S. L.

ID: 313147296
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008469-44.2024.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Alimentos Gravídicos - N.N.S. - S.L. - PELO EXPOSTO e de tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de alimentos para condenar o réu S.L ao pagamento de pensão alimentícia destinada ao seu filho N.N… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003070-63.2009.8.26.0146 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cordeirópolis - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Silvina Aparecida Campos (Ju… Ver mais
Processo 1008469-59.2024.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Débora Utida Gomes Friziero - - Estevan Henrique Pavam Friziero - W Ribeiro Inteligencia de Mercado Imobiliária Ltda - - William Inácio Ribeiro - - Henrique Hespanhol Schweter - - Arnaldo Tani - VISTOS.… Ver mais
Processo 1015550-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Anne Carine Lopes - - Alexandre Santos Mariano - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE e EXTINGO O PROCESSO COM A RESOLUÇÃO DO MÉRITO (artigo 487, I, CPC), para o fim de: a) … Ver mais
Processo 1025347-84.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição do Indébito - Celia Cristina de Abreu Ferreira - - Elisabete Santos de Oliveira - - Jefferson Gonçalves Munhoz - O presente feito segue o rito previsto na Lei 12.153/09, que regulamenta os Juizad… Ver mais
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