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Resultados para "1009867-97.2024.8.26.0506" – Página 65 de 67

DESPACHO Nº 1041974-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandro Henrique Braz - Vistos, Trata-se de ação em que a parte autora pretende o recebimento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde (GESS). … Ver mais
Processo 1051092-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Maria Aparecida dos Reis Messias Silva - Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, mantendo a antecipação da tutela concedida a fls. 27/28, para declarar a il… Ver mais
ADV: Emilio Carlos Florentino da Silva (OAB 92751/SP), Ana Carolina Munaro de Lima (OAB 445336/SP), Ana Leides Freitas Costa de Paula Ribeiro (OAB 60566BA/) Processo 1009867-58.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Ana Carolina Munaro de Lima, Emilio Carlos Florentino da Silva, Kassia … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1061956-97.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Sonia Maria Approbato Basile - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, p… Ver mais

Processo nº 1034699-97.2024.8.26.0506

ID: 301117755
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034699-97.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Laura Agostinho de Abreu Barros - Vistos. 1- É certo que o benefício da assistência judiciária gratuita pode ser requerido inclusive por pessoa jurídica, de conformidade com o previsto no art. 98 do novo Código de P… Ver mais
Processo 1043429-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - José Ricardo Asmar Filho - Isto posto JULGO PROCEDENTE o pedido, nos moldes do art. 487, inciso I, do CPC, o que faço para declarar o direito da parte autora a receber as diferenças salariais … Ver mais
Processo 1063217-97.2024.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empírica Creditas Auto VI - Vistos. 1. Ante o teor dos documentos de fls. 220/275, defiro a substituição do polo ativo da ação para nele constar no l… Ver mais

Processo nº 1009867-04.2020.8.11.0006

ID: 319808857
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1009867-04.2020.8.11.0006. REQUERENTE: ADEMILDO PEREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos etc., Vieram os autos conclusos em virtude do decurso do prazo para juntada do comprovante de pagamento … Ver mais
Processo 1023156-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Juliana da Cruz Honorato - - Liliane Alves Frascari - - Maria de Fatima - - Maria Fabiana dos Santos Batista - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérit… Ver mais
Intimação
Processo 0006596-97.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - MARIELE ALMEIDA - Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fundamento no art. 487, inc. I, do CPC. Saliento que a utilização de embargos de declaração com fins meramente protelat… Ver mais
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