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Processo nº 1015307-13.2025.8.26.0224

ID: 279994041
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leonardo Yamada (OAB 63627/SP) Processo 1015307-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Waldir Lucas de Oliveira - Vistos. Esta causa se amolda na competência do Juizado Especial da Fazenda Pública, que é absoluta (TJSP; Apelação 1001746-03.2017.8.26.0417; Relator Des.José Maria … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1010069-41.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCO ANTONIO ORTIZ CORTEZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRI… Ver mais
Intimação
Processo 1028596-13.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kazan - Comercio, Importacao e Exportacao Ltda - Vistos. Trata-se de processo no formato digital, ou seja, sem autos físicos, ao qual as partes e seus advogados podem ter acesso por meio da internet, pelo site http:… Ver mais
Intimação
Processo 1027820-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Seguro - José Carlos Fernandes Vieira Junior - - Claudineia Reis Santos - Vistos, 1) Demonstrada a insuficiência de recursos, com base no artigo 98 e ss. do CPC/2015, defiro a gratuidade da justiça em prol da parte autora; 2) Conside… Ver mais
Intimação
Processo 1008323-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - E.S.S. - Ante as informações da Municipalidade dando conta do cumprimento da obrigação devida em todas as ações, homologo o reconhecimento jurídico do pedido e julgo extintos todos os processos supracita… Ver mais
Intimação
ADV: Ranielli de Oliveira Andrade (OAB 415124/SP) Processo 1006577-13.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Nelzi Vieira da Costa Okita - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, a fim de: 1) DECLARAR o direito da p… Ver mais
Intimação
ADV: Lucas Rocha Chareti Campanha (OAB 277675/SP), Gabrieli Fernandes Gasparete (OAB 511059/SP) Processo 1006771-13.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Alexandre Martim Mathias - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado, extinguindo o feito com r… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002325-13.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : ADEILDO ROZA DA SILVA ADVOGADO(A) : LEANDRO PINFILDI DE LIMA (OAB SP292041) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para… Ver mais
Processo 1006480-13.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carla Vanessa Santos da Silva - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação movida por CARLA VANESSA SANTOS DA SILVA em face de GOL L… Ver mais
Processo 1024037-13.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Rita de Cassia de Melo - Maria Fernanda Damiana de Melo - - Damiana Amara Pereira - Vistas dos autos à parte ré para: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 10… Ver mais
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