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Resultados para "1013670-03.2024.8.26.0114" – Página 65 de 66

Processo nº 1013670-10.2025.8.26.0068

ID: 311108188
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013670-10.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner Rogerio Lopes - Vistos, 1- É importante registrar que o instrumento de antecipação dos efeitos da tutela, enquanto espécie das chamadas tutelas de urgência, prestigia a eficiência da prestação jurisd… Ver mais
Processo 1045971-03.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Kevyn Cruz Galetta - Sinappe - Sistema Nacional de Proteção de Pessoas (cooperlink) - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, extinguindo o processo com resolução do mér… Ver mais

Processo nº 1013670-57.2025.8.26.0602

ID: 298024934
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013670-57.2025.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Erica Aparecida da Silva - Vistos. 1. Fls. 85/90: Recebo os esclarecimentos como emenda à inicial, sem prejuízo de oportuna análise quanto à causalidade. 2. Examinada a causa de pedir, e a forma construtiva da pet… Ver mais
Processo 1050239-03.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Carlos Passarella - Francisco Guido Piaulino Falcao - JOSÉ CARLOS PASSARELLA ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e pedido de Tutela de Urgência … Ver mais
Processo 1057999-03.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Luciane de Oliveira - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, para condenar a ré ao… Ver mais
Processo 0014279-03.2024.8.26.0114 (processo principal 1007792-97.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Yara de Magalhães Battistoni - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S.a. - - Carrefour Comercio e Industria Ltda - Ante o e… Ver mais
DESPACHO Nº 1014155-03.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Campinas - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: M. G. S. de S. (Representado(a) por sua Mã… Ver mais
Processo 1013670-21.2024.8.26.0011 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Guido Petroni - Monica Di Pace Zuppo - Raquel Petroni - Vistos. Fls. 1.019/1.021: Rejeito os embargos de declaração de fls. 1.019/1.021, por não vislumbrar vício na decisão embargada. Reporto-me à decisão de … Ver mais
Sentença Tipo C
JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1013670-16.2025.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ENDY JULY DOS SANTOS GUIMARAES REU: UNIÃO FEDERAL, FUNDO DO SEGURO OBRIG DE DANOS PESSOAIS CAUS POR V… Ver mais

Processo nº 1505848-03.2024.8.26.0114

ID: 293508847
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505848-03.2024.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - W.T.B.S. - Vistos. Págs. 488/491: informa, a defesa, que nas publicações de decisões deste feito está sendo divulgado o nome completo do acusado, ainda que seja conferido segredo de justiça à tramitação. Aduz que a… Ver mais