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Resultados para "1036169-04.2023.8.26.0053" – Página 65 de 67

Processo 0014956-22.2024.8.26.0053 (processo principal 1005420-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Giliard Ferreira da Silva - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 99), homologo os cálc… Ver mais
Processo 0013965-12.2025.8.26.0053 (processo principal 1021522-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Suelen Cristina Veiga - Vistos. 1) Homologação dos cálculos: Com a concordância da parte contrária (fls. 79), homologo os cálculos apresenta… Ver mais
Processo 1080886-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência Médico-Hospitalar - Luana Iwamoto Santos - 1. Ultrapassado o prazo de 60 (sessenta) dias para pagamento dos valores devidos, ainda não houve comunicação de depósito, o que autorizaria o sequestro … Ver mais

Processo nº 1009030-23.2018.4.01.3500

ID: 313784616
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1009030-23.2018.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009030-23.2018.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SEMENTES AGRO SOL LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LEANDR… Ver mais
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036169-64.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CENTRO INTEGRADO DE ENTREGADORES E LOGISTICA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
Processo 1008103-67.2024.8.26.0024 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Marcus Vinicius França - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. I - RELATÓRIO Marcus Vinicius França impetrou mandado de segurança c.c. pedido liminar contra ato praticado pelo Chefe d… Ver mais
Processo 1006416-65.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Milton Claro de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora, funcionário público sujeito ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, objeti… Ver mais
DESPACHO Nº 2213121-09.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação - São Paulo - Requerente: Electa - Prestação de Serviços e Gestão de Recurs… Ver mais

Processo nº 0006805-04.2023.8.26.0053

ID: 332842897
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 0006805-04.2023.8.26.0053 (processo principal 0050520-82.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Gecier Gomes Melo - - Adilson Santos de Brito - - Ananisvaldo Rosa da Silva - - Antonio Carlos Forgati - - Ailton Dall… Ver mais
Processo 1085348-04.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Débora Aparecida Vandeira da Silva - Vistos. Dois foram os embargos de declaração opostos contra a sentença de fls. 504/509. Quanto ao recurso interpost… Ver mais
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