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Resultados para "1036655-52.2024.8.26.0053" – Página 65 de 129

Intimação
Processo 0002829-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Drauzer Eniraldo Gardin - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/8083… Ver mais
Processo 1050332-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Wilson Roberto Garcia Rodero - Vistos. Diante da documentação juntada pela Requerida, manifeste-se a parte Autora se a obrigação de fazer imposta foi integralmente cumprida. Em caso pos… Ver mais
DESPACHO Nº 0032511-52.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Max Suel Oliveira dos Santos - Apelado: Estado de São Paulo - Devolvo os au… Ver mais
Processo 1099414-52.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Jerri Adriani dos Santos - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se … Ver mais
Processo 0036488-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Elvira Ferraz Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Ciência ao interessado do depósito efetuado, devendo se manifestar nos autos, em 15 dias, quanto à satisfação do crédito para fins de extinção. De… Ver mais
Processo 1026858-52.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ - Por primeiro, providencie a parte autora o recolhimento da despesa de citação/intimação pelo portal eletrônico (artigos 8º-A, 11 e Anexo V do Provimento CSM … Ver mais
Intimação
Processo 0004381-52.2024.8.26.0053 (processo principal 0017715-47.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Atos Administrativos - Marco Aurelio de Souza - Para fins de protesto, expeça-se certidão de teor da decisão, nos termos da regra do artigo 517 do CPC/15, conforme requerido pela Fazenda Pú… Ver mais
Processo 1057413-52.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Kelly Maria Câmara Serrão - Apresente a parte autora o formulário MLE com os dados bancários para libera… Ver mais
Intimação
ADV: Constanzia Cosmo Vargas Fernandes (OAB 192196/SP), Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 0012335-52.2024.8.26.0053 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Marlúcio Alves Pessoa - Vistos. Fl 96: Tendo em vista a baixa da penhora do presente feito (fl. 87), verifico que o formulár… Ver mais
Intimação
ADV: Giovanni dos Santos Comin (OAB 482269/SP) Processo 0024072-52.2024.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Orlando Bellotto Serafian - Vistos. As contas apresentadas não preenchem os requisitos legais. No prazo de 10 (dez) dias, providencie o exequente a juntada de planilha de cálculos i… Ver mais
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