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Resultados para "1036675-77.2023.8.26.0053" – Página 65 de 66

Intimação
Processo 1042107-77.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - GISELE REGINA SIMÕES ALMEIDA, - Trata-se de ação com pedido de tutela de urgência ajuizada por GISELE REGINA SIMÕES ALMEIDA, em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Aduz, em síntese, que é Profe… Ver mais
Processo 0023368-39.2024.8.26.0053 (processo principal 1042204-77.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Flavia March Ciampone - - Thiago da Costa Vieira Ciampone - - Salvador Pettinato Neto - - Jose Santana Sobrinho - - Antonio Adriano Colmanette… Ver mais

Processo nº 5013737-86.2025.4.03.0000

ID: 297869203
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013737-86.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE BRONZEAMENTO ARTIFICIAL NACIONAL - ABAN Advogado do(a) AGRAVANTE: JORGE SANTANA DE ARAUJO FILHO - SP497524 AGR… Ver mais
Processo 1031728-77.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Não Discriminação - Marcelo Vinícius Costa Rezende - Vistos. Preambularmente, levanto a suspensão e determino o regular processamento do incidente. Providencie o cartório a regularização da movimentação. Trata-s… Ver mais

Processo nº 1023424-55.2024.8.26.0053

ID: 296543335
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023424-55.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Via Paulista S/A - Vistos. VIA PAULISTA S/A ajuizou a presente ação em face de AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARTESP, relatando, em síntese, que firmou… Ver mais

Processo nº 0200740-03.2024.8.06.0062

ID: 275087510
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos etc. I-RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ajuizada por FCNN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em desfavor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, ambos devidamente qualificados. Narra o requerente, em síntese, … Ver mais

Processo nº 0200740-03.2024.8.06.0062

ID: 275087639
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Vistos etc. I-RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ajuizada por FCNN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA em desfavor da COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, ambos devidamente qualificados. Narra o requerente, em síntese, … Ver mais
ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) Processo 0032240-77.2023.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Cecy Mai de Castro, Carlos Alberto Mai de Castro - Execução nº 2025/015382 Vistos. Fls. 158/195: Cuida-se de pedido de habilitação for… Ver mais
ADV: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB 250793/SP), Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB 407584/SP) Processo 0032240-77.2023.8.26.0053 - Precatório - Reqte: Cecy Mai de Castro, Carlos Alberto Mai de Castro - Execução nº 2025/015382 Vistos. Fls. 158/195: Cuida-se de pedido de habilitação for… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de ItumbiaraVara de Fazendas Públicas e Registros Públicos Processo nº 5090861-77.2025.8.09.0087Requerente: Aparecido Adonizete Rodrigues PaulaRequerido: Instituto De Previdencia Dos Servidores Municipais De Itumbiara - Ipasmi SENTENÇAAP… Ver mais
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