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Processo nº 1015359-30.2024.8.26.0002

ID: 310106584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015359-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO NILTON ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO RONALDO MORETI DE PAULA

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Processo 1015359-30.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ricardo Nilton Alves Rodrigues - Vistos. Fls. 497/521: Embora juntados os documento…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Nova Quebec Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 292400476

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1091213-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

NOVA QUEBEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL GHOVATTO DO COUTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIO NICOLAU FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091213-30.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S/A x Nova Quebec Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

ID: 292409952

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1091213-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S/A

Polo Passivo:

NOVA QUEBEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL GHOVATTO DO COUTO

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JULIO NICOLAU FILHO

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ANTONIO RODRIGO SANT ANA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1091213-30.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0040024-30.2024.8.26.0002

ID: 294824175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0040024-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. M. DO N.

Intimação

Advogados:

ANDERSON ROBERTO CICERO DA SILVEIRA

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Processo 0040024-30.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.M.N. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao réu. Anote-se. 2) Quanto aos alimentos provi…

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Processo nº 1096063-30.2024.8.26.0002

ID: 291677495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1096063-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. V. R. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO YONEYAMA DE TOLEDO

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Processo 1096063-30.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - L.V.R.D. - Vistos. Considerando-se o disposto nos artigos 77, V, e 513, §4º, do CPC/2015, é dever da parte manter o seu endereço atua…

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Jackeline Ribeiro Kagohara x Conceitos Moveis & Decorações Eireli

ID: 314577878

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1102077-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE RIBEIRO KAGOHARA

Polo Passivo:

CONCEITOS MOVEIS & DECORAçõES EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102077-30.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Jackeline Ribeiro Kagohara x Conceitos Moveis & Decorações Eireli

ID: 314551802

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1102077-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JACKELINE RIBEIRO KAGOHARA

Polo Passivo:

CONCEITOS MOVEIS & DECORAçõES EIRELI

Intimação de acórdão

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102077-30.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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P. M. De R. P. x A. A. A. Q.

ID: 302121272

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036990-70.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

P. M. DE R. P.

Polo Passivo:

A. A. A. Q.

Intimação de acórdão

Advogados:

FLÁVIA DE SOUZA LÉLÉ LEONANJO

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MARCELO HENRIQUE DA SILVA MONTEIRO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036990-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036990-70.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: P. M. de R. P. - Apelado: A. A. A. Q. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, para reformar em parte a r. sentença e determinar que a multa cominatória deve ser revertida ao Fundo gerido pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município.V.U. - EMENTA: ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. APELAÇÃO. VAGA EM CRECHE. MULTA PROCESSUAL. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME1. APELAÇÃO DA MUNICIPALIDADE CONTRA R. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGA EM CRECHE A CRIANÇA, EM PERÍODO INTEGRAL, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA A SER REVERTIDA EM FAVOR DA PARTE. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A MULTA DEVE SER DESTINADA À PARTE OU AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. SENTENÇA QUE CORRETAMENTE AFASTOU A REMESSA NECESSÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 496, § 3º, III, DO CPC. 4. A LEGISLAÇÃO PROTETIVA DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PREVALECE SOBRE A NORMA GERAL, DETERMINANDO QUE OS VALORES DE MULTA SEJAM REVERTIDOS AO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO PROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: “A DESTINAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA DEVE SEGUIR O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, REVERTENDO-SE AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.”_______DISPOSITIVOS RELEVANTES CITADOS: CPC, ART. 496, § 3º, III; ART. 537, § 2º; ECA, ART. 214, §§ 1º E 2º.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1041654-47.2024.8.26.0506, REL. CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR, CÂMARA ESPECIAL, J. 05/03/2025. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Henrique da Silva Monteiro (OAB: 121827/SP) (Procurador) - Danila Aparecida de Oliveira Araujo - Flávia de Souza Lélé Leonanjo (OAB: 391399/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309

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Processo nº 1078215-30.2024.8.26.0002

ID: 296053508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1078215-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANA RAQUEL PEREIRA DAS NEVES BERTAPELI EDUARDA FERNANDA PEREIRA DAS NEVES JEFFERSON PEREIRA DAS NEVES LEANDRO PEREIRA DAS NEVES LUIS VANBERTO PEREIRA DAS NEVES WALERIA PEREIRA DAS NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABEL DE ANDRADE HONORATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELLE LIMA DE ANDRADE FRANZOLIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1078215-30.2024.8.26.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Waleria Pereira das Neves - - Eduarda Fernanda Pereira das Neves - - Ana Raquel Pereira das Neves Bertap…

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Jhon Cleiton Cerqueira Gomes x Neon Pagamentos S/A

ID: 295257239

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001294-30.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JHON CLEITON CERQUEIRA GOMES

Polo Passivo:

NEON PAGAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

BRUNO FEIGELSON

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

IGOR GALVÃO VENÂNCIO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1001294-30.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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