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Processo nº 5000567-43.2018.8.21.0134

ID: 274905869

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Sobradinho Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000567-43.2018.8.21.0134

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CIRANO DE CAMARGO ELIAS SETTER

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB/RS 91.500) ANA LUCIA STEFFENS BAY (OAB/RS 35.124)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5000567-43.2018.8.21.0134/RS RÉU : CIRANO DE CAMARGO ADVOGADO(A) : ANA LUCIA STEFFENS BAY (OAB RS035124) RÉU : ELIAS SETTER ADVOGADO(A) : ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB RS091500) DESPACHO/DECISÃO 1. Da designação de audiência de instrução. Designo audiência de instrução para … Ver mais

Processo nº 5000567-83.2022.4.03.6327

ID: 322337652

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-83.2022.4.03.6327

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ELISANGELA CRISTIAN VENTURA (OAB/SP 371.793)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000567-83.2022.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: ADILSON DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ELISANGELA CRISTIAN VENTURA - SP371793 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E … Ver mais

Processo nº 5000567-63.2025.8.13.0411

ID: 305310588

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-63.2025.8.13.0411

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR (OAB/SP 390.779) PATRICIA ANTERO FERNANDES (OAB/SP 319.359) VIVIANE DOS REIS FERREIRA (OAB/RJ 165.571) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/MG 107.399)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5000567-63.2025.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Processo nº 5000567-63.2025.8.13.0411

ID: 305310589

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000567-63.2025.8.13.0411

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIONEI MENDES DOS SANTOS (OAB/MG 215.354) FERNANDA APARECIDA GOMES DA SILVA FRÓIS (OAB/MG 213.975)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Matozinhos / 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Matozinhos Avenida Caio Martins, 1161, Floresta, Matozinhos - MG - CEP: 35720-000 PROCESSO Nº: 5000567-63.2025.8.13.0411 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Maria Guiomar Veiga Motta x Cislane De Oliveira Veiga

ID: 294054228

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Judicial da Comarca de Portão Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000567-38.2022.8.21.0155

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA GUIOMAR VEIGA MOTTA

Polo Passivo:

CISLANE DE OLIVEIRA VEIGA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB/RS 101.309) MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB/RS 108.202)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000567-38.2022.8.21.0155/RS EXEQUENTE : MARIA GUIOMAR VEIGA MOTTA (Sucessão) ADVOGADO(A) : VILMAR ADAIRTON MINKS (OAB RS101309) EXECUTADO : CISLANE DE OLIVEIRA VEIGA ADVOGADO(A) : MAURICIO ARISTOTELES FREITAS (OAB RS108202) DESPACHO/DECISÃO I. Perfectibilizada a penho… Ver mais

Processo nº 5000567-54.2024.4.04.0000

ID: 292693971

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 3a. SEÇÃO Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 5000567-54.2024.4.04.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LURDES RITTER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB/RS 71.988)

Reclamação (Seção) Nº 5000567-54.2024.4.04.0000/RS RELATOR : Desembargador Federal CELSO KIPPER RECLAMANTE : MARIA LURDES RITTER ADVOGADO(A) : JULIANA ZANUZ ANEZI (OAB RS071988) EMENTA PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECLAMAÇÃO. INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA Nº 9. INOBSERVÂNCIA DO PRECED… Ver mais

Processo nº 5000567-34.2024.4.02.5004

ID: 313994278

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000567-34.2024.4.02.5004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA OLIVINA GABRIEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES (OAB/ES 17.188)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000567-34.2024.4.02.5004/ES REQUERENTE : MARISTELA OLIVINA GABRIEL ADVOGADO(A) : CRISTIAN CAMPAGNARO NUNES (OAB ES017188) DESPACHO/DECISÃO Ratifico a alteração de classe para cumprimento de sentença, feita pela Secretaria. Tendo em vista o t… Ver mais

Processo nº 5000567-89.2025.8.24.0077

ID: 278108028

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Urubici Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5000567-89.2025.8.24.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISMENIA RIBEIRO ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA RODRIGUES (OAB/SC 42.402)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000567-89.2025.8.24.0077/SC AUTOR : ISMENIA RIBEIRO ALMEIDA ADVOGADO(A) : JULIANA RODRIGUES (OAB SC042402) DESPACHO/DECISÃO ISMENIA RIBEIRO ALMEIDA ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência contra MUNICÍPIO DE URUBIC… Ver mais

Processo nº 5000567-60.2025.4.04.7003

ID: 276800646

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000567-60.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOCINEY DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANE DE CARVALHO PRESTE (OAB/PR 75.133) JOSÉ APARECIDO SOARES JÚNIOR (OAB/PR 75.135)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000567-60.2025.4.04.7003/PR AUTOR : JOCINEY DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : TATIANE DE CARVALHO PRESTE (OAB PR075133) ADVOGADO(A) : JOSÉ APARECIDO SOARES JÚNIOR (OAB PR075135) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação proposta por JOCINEY DA SILVA FERREIRA em … Ver mais

Processo nº 5882451-98.2024.8.09.0000

ID: 311518575

Tribunal: TJGO Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5882451-98.2024.8.09.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO ROCHA COELHO

Polo Passivo:

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

ROSÂNGELA MAGALHÃES DE ALMEIDA (OAB/GO 10.590)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Rodrigo de Silveira 2ª Câmara Cível - gab.rsilveira@tjgo.jus.br AGRAVO INTERNO NO MANDADO DE SEGURANÇA N. 5882451-98.2024.8.09.0000 AGRAVANTE : FÁBIO ROCHA COELHOAGRAVADOS: SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁ… Ver mais

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