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Processo nº 0502259-54.2018.8.05.0004

ID: 282706618

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0502259-54.2018.8.05.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CAMARA PHALETA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502259-54.2018.8.05.0004 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): APELADO: JOSE CAMARA PHALETA Advogado(s): DECISÃO … Ver mais

Processo nº 5001636-09.2025.4.04.7010

ID: 323307659

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001636-09.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARISTEU MACHADO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARISSE LOURENCO CARDOSO (OAB/PR 67.354)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001636-09.2025.4.04.7010/PR AUTOR : ARISTEU MACHADO ADVOGADO(A) : MARISSE LOURENCO CARDOSO (OAB PR067354) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora pleiteia o reconhecimento da atividade rural para os períodos de 10/04/1979 a 04… Ver mais

Edmilson Moreira Alves x Instituto Nacional Do Seguro Social

ID: 260228108

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5002282-88.2025.8.13.0687

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDMILSON MOREIRA ALVES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 417.720)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 2ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5002282-88.2025.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Movimentos … Ver mais

Processo nº 5002282-44.2024.4.03.6343

ID: 280518585

Tribunal: TRF3 Órgão: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002282-44.2024.4.03.6343

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDOMIRO FILISBERTO DA ROSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB/SP 94.932)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002282-44.2024.4.03.6343 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: CLAUDOMIRO FILISBERTO DA ROSA Advogado do… Ver mais

Processo nº 5001356-38.2025.4.04.7010

ID: 272884669

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Campo Mourão Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001356-38.2025.4.04.7010

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA SANGLARD RORATO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LAZARO HIGINIO DE SOUZA FILHO (OAB/PR 52.541) GABRIEL HIGINIO DE SOUZA (OAB/PR 106.496)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001356-38.2025.4.04.7010/PR AUTOR : VERA LUCIA SANGLARD RORATO ADVOGADO(A) : LAZARO HIGINIO DE SOUZA FILHO (OAB PR052541) ADVOGADO(A) : GABRIEL HIGINIO DE SOUZA (OAB PR106496) DESPACHO/DECISÃO 1. Em cumprimento ao evento 3, DESPADEC1 a parte autora manife… Ver mais

Processo nº 0543282-57.2016.8.05.0001

ID: 274911071

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0543282-57.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FROYLAN PINTO SANTOS MIRIAN SANTOS CIRNE

Polo Passivo:

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0543282-57.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Adv… Ver mais

Processo nº 0543282-57.2016.8.05.0001

ID: 274911077

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0543282-57.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0543282-57.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Adv… Ver mais

Processo nº 0808902-32.2016.8.05.0001

ID: 303317099

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Cícero Landin Neto Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808902-32.2016.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I.P. CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0808902-32.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: I.P. CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 5002282-60.2022.4.03.6328

ID: 299194667

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-60.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA FUKASE CERQUEIRA (OAB/SP 383.224)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002282-60.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOSE ANDRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA FUKASE CERQUEIRA - SP383224 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SEN… Ver mais

Processo nº 5002282-60.2022.4.03.6328

ID: 299194674

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002282-60.2022.4.03.6328

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA FUKASE CERQUEIRA (OAB/SP 383.224)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002282-60.2022.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: JOSE ANDRE DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANDRESSA FUKASE CERQUEIRA - SP383224 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SEN… Ver mais

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