Resultados para "5002402-02.2021.8.13.0452" – Página 65 de 65

Processo nº 5002285-79.2025.8.24.0091

ID: 312413763
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5002285-79.2025.8.24.0091/SC APELANTE : GABRIEL LUIZ SARAMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA BRUCH MATOS (OAB SC037775) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de Apelação interposta por Gabriel Luiz Saramento , em objeção à sentença prolatada pela magistrada Viviana Gazaniga Maia - Juíza de Dire… Ver mais

Processo nº 5020017-48.2021.4.03.6100

ID: 314210746
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020017-48.2021.4.03.6100 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS APELANTE: CLARO NXT TELECOMUNICACOES LTDA, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO… Ver mais

Processo nº 5044565-64.2024.8.24.0038

ID: 317840325
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5044565-64.2024.8.24.0038/SC APELADO : ROBERT RENATO OLIVEIRA ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : JUCÉLIO DA SILVA (OAB SC009105) DESPACHO/DECISÃO 1. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processuais, adota-se o relatório da sentença, transcrito na íntegra, por refletir com fide… Ver mais

Processo nº 5002402-29.2025.4.02.5002

ID: 278771917
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5002402-29.2025.4.02.5002/ES AUTOR : YURI PAVANI BARBOSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) DESPACHO/DECISÃO Despacho/decisão proferido(a) em Inspeção. Trata-se de ação ajuizada por YURI PAVANI BARBOSA contra o INSS objetiv… Ver mais

Processo nº 5029833-61.2025.8.24.0000

ID: 277798799
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5029833-61.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : CLEBER DE OLIVEIRA MARTINS ADVOGADO(A) : CLEBER DE OLIVEIRA MARTINS (OAB SC062641) DESPACHO/DECISÃO Tem-se agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por CLEBER DE OLIVEIRA MARTINS contra decisão… Ver mais
Apelação Nº 0300862-75.2018.8.24.0048/SC APELANTE : JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO RICARDO STAFFEN (OAB SC030348) APELANTE : ANTONIO ATAICO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO RICARDO STAFFEN (OAB SC030348) APELANTE : VALDECI DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCIO RICA… Ver mais

Processo nº 5002402-38.2024.8.24.0016

ID: 291375528
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002402-38.2024.8.24.0016/SC EXEQUENTE : VIAPAVI OBRAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA DIAS HUNTER (OAB SC049599) DESPACHO/DECISÃO Decisão sujeita a sigilo externo em relação à parte passiva. O sigilo deve ser retirado pelo cartório assim que juntado aos au… Ver mais

Processo nº 5002402-32.2024.4.03.6329

ID: 333598715
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002402-32.2024.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: GEVANILDO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: THAIS SEGATTO SAMPAIO WEIGAND - SP303818 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 5002402-80.2024.4.03.9999

ID: 313850157
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002402-80.2024.4.03.9999 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. MARCOS MOREIRA APELANTE: VANIA BARBOSA MIRANDA Advogado do(a) APELANTE: NORMA RAQUEL STRAGLIOTTO - MS9873-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -… Ver mais
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