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Processo nº 0017824-64.2011.4.03.0000

ID: 298521300

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017824-64.2011.4.03.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB/SP 139.461) PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB/SP 234.846) MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB/SP 130.599) BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB/SP 224.120) ANTONIO CEZAR PELUSO (OAB/SP 18.146)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0017824-64.2011.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ANTONIO CELSO CIPRIANI, MARISE PEREIRA FONTANA CIPRIANI, DENILDA PEREIRA FONT… Ver mais

Processo nº 0017824-64.2011.4.03.0000

ID: 298521318

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0017824-64.2011.4.03.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO VASTELLA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

ANTONIO DE PADUA SOUBHIE NOGUEIRA (OAB/SP 139.461) PRISCILA FARICELLI DE MENDONCA (OAB/SP 234.846) MARCELO SALLES ANNUNZIATA (OAB/SP 130.599) BRENO FERREIRA MARTINS VASCONCELOS (OAB/SP 224.120) ANTONIO CEZAR PELUSO (OAB/SP 18.146)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0017824-64.2011.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ANTONIO CELSO CIPRIANI, MARISE PEREIRA FONTANA CIPRIANI, DENILDA PEREIRA FONT… Ver mais

Processo nº 5015620-04.2025.4.03.6100

ID: 306389567

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015620-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BASTOS PEREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015620-04.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: ADRIANA BASTOS PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - SP128341-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DE… Ver mais

Processo nº 5003786-04.2025.4.03.6100

ID: 283315513

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 5003786-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAO ROBERTO RICCI

Decisão

Advogados:

SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB/SP 133.107) ELIETE SOUSA SANTOS (OAB/SP 309.776) MATEUS DE LUNA DIAS RABELO (OAB/SP 440.894) WILLIAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 455.870)

AÇÃO POPULAR (66) Nº 5003786-04.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WILSON WANDERLEI VIEIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: WILLIAN DE OLIVEIRA - SP455870 REU: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO, GILBERTO TAKAO SAKAMOTO, ADAO ROBERTO RICCI Advogad… Ver mais

Processo nº 5003786-04.2025.4.03.6100

ID: 283315529

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 5003786-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO

Decisão

Advogados:

SIDERLEY GODOY JUNIOR (OAB/SP 133.107) ELIETE SOUSA SANTOS (OAB/SP 309.776) MATEUS DE LUNA DIAS RABELO (OAB/SP 440.894)

AÇÃO POPULAR (66) Nº 5003786-04.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: WILSON WANDERLEI VIEIRA JUNIOR Advogado do(a) AUTOR: WILLIAN DE OLIVEIRA - SP455870 REU: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SAO PAULO, GILBERTO TAKAO SAKAMOTO, ADAO ROBERTO RICCI Advogad… Ver mais

Processo nº 5003204-37.2023.4.03.6338

ID: 317298806

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003204-37.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA LUZ DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GESSIKA THAMIRES CAVALCANTE (OAB/SP 490.027)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003204-37.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: TANIA MARIA LUZ DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: GESSIKA THAMIRES CAVALCANTE - SP490027 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 5003204-37.2023.4.03.6338

ID: 317300553

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003204-37.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA LUZ DE ARAUJO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GESSIKA THAMIRES CAVALCANTE (OAB/SP 490.027)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003204-37.2023.4.03.6338 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo AUTOR: TANIA MARIA LUZ DE ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: GESSIKA THAMIRES CAVALCANTE - SP490027 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de … Ver mais

Processo nº 5010285-04.2025.4.03.6100

ID: 327675386

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5010285-04.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA (OAB/SP 206.354) EDUARDO PEREZ SALUSSE (OAB/SP 117.614)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010285-04.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ADM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614, LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354 IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA… Ver mais

Processo nº 5003204-04.2025.8.24.0080

ID: 283308935

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Xanxerê Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5003204-04.2025.8.24.0080

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

B F FERREIRA CONSULTORIA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB/PR 58.131)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003204-04.2025.8.24.0080/SC EXEQUENTE : B F FERREIRA CONSULTORIA LTDA ADVOGADO(A) : BRUNO FRANCISCO FERREIRA (OAB PR058131) DESPACHO/DECISÃO 1. Preenchidos os requisitos formais previstos no art. 524 do CPC, intime-se a parte devedora, na forma preconizada no art. 513 … Ver mais

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