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Silvio Cesar Machado Henrique x Vivo S.A.

ID: 300419710

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5121442-61.2025.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO CESAR MACHADO HENRIQUE

Polo Passivo:

VIVO S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

OTTO FILIPE DIEHL FOLLMANN (OAB/RS 82.671) LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB/RS 101.961) TAMIRES DIAS PORTAL (OAB/RS 114.680) LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB/RS 112.830) CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB/RS 101.872) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB/RS 49.412) MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB/RS 96.650) EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB/RS 18.780)

Agravo de Instrumento Nº 5121442-61.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Telefonia RELATOR : Desembargador JOSE VINICIUS ANDRADE JAPPUR AGRAVANTE : SILVIO CESAR MACHADO HENRIQUE ADVOGADO(A) : MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB RS096650) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A… Ver mais

Processo nº 5012783-64.2022.4.04.7001

ID: 305648055

Tribunal: TRF4 Órgão: Gabinete de Admissibilidade do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012783-64.2022.4.04.7001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLOVES DOS SANTOS GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISTINA GOMES (OAB/PR 60.249)

RECURSO CÍVEL Nº 5012783-64.2022.4.04.7001/PR RECORRENTE : CLOVES DOS SANTOS GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CRISTINA GOMES (OAB pr060249) DESPACHO/DECISÃO Pedido de Uniformização Nacional - INSS Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela Autarquia previdenciária em face de acórdão p… Ver mais

Processo nº 5012783-94.2021.8.21.7000

ID: 324533261

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5012783-94.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIÇÃO MOTTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NELSON LACERDA DA SILVA (OAB/RS 39.797) MARIA CLARA MOREIRA REICHEL (OAB/RS 37.788)

Precatório Nº 5012783-94.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : MARIA CONCEIÇÃO MOTTA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA CLARA MOREIRA REICHEL (OAB RS037788) ADVOGADO(A) : NELSON LACERDA DA SILVA (OAB RS039797) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA… Ver mais

Processo nº 5036548-53.2025.4.04.7100

ID: 305913043

Tribunal: TRF4 Órgão: 20ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036548-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RAUL MOREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULA GIOVANNA XAVIER FLORES (OAB/RS 100.706) VIVIANE DE PAULA XAVIER (OAB/RS 118.343)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036548-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : RAUL MOREIRA ADVOGADO(A) : PAULA GIOVANNA XAVIER FLORES (OAB RS100706) ADVOGADO(A) : VIVIANE DE PAULA XAVIER (OAB RS118343) DESPACHO/DECISÃO 1. AJG: Defiro o benefício da justiça gratuita. 2. Eventual pedido de antecipa… Ver mais

Processo nº 5021901-53.2025.4.04.7100

ID: 319742855

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5021901-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JULIANO ANDREIO FRITSCH SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAESE, FERREIRA & ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 915) THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB/RS 51.519)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5021901-53.2025.4.04.7100/RS EXEQUENTE : JULIANO ANDREIO FRITSCH (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A) : THIAGO CECCHINI BRUNETTO (OAB RS051519) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : SIND DOS TRAB FED DA SAUDE TRABALHO E PREVIDENCIA DO RS (Repres… Ver mais

Agro Ng Representacao Comercial Ltda Em Recuperacao Judicial e outros x Lb Administracao Judicial E Consultoria Empresarial Ltda

ID: 320731935

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Regional de Falências e Recuperações Judiciais e Extrajudiciais da Comarca de Concórdia Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 5012783-96.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

AGRO NG REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL AMANDA CORREA DA SILVA EM RECUPERACAO JUDICIAL CLAUDINEI FERREIRA CORREA EM RECUPERACAO JUDICIAL MASTERVET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FELIPE PROVENZI DIAS (OAB/RS 86.694) MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB/SC 19.972) BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB/SC 43.644)

Recuperação Judicial Nº 5012783-96.2024.8.24.0019/SC AUTOR : MASTERVET COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO VASCONCELOS ALENCAR JUNIOR (OAB SC019972) ADVOGADO(A) : BRUNO LUIZ MARTINAZZO (OAB SC043644) AUTOR : AMANDA CORREA DA SILVA EM RECUPERA… Ver mais

Processo nº 5038003-53.2025.4.04.7100

ID: 324257798

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038003-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GRUPPEN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB/MG 146.343)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5038003-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : GRUPPEN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A) : LIVIA COSTA DE OLIVEIRA (OAB MG146343) DESPACHO/DECISÃO 1. Procuração. Assinatura Digital. A validação da assinatura do instrumento de procuração, bem como da declaração de hipossuficiênci… Ver mais

Processo nº 5012783-57.2023.8.24.0011

ID: 294887737

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5012783-57.2023.8.24.0011

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB/SC 38.650) MILTON BACCIN (OAB/SC 5.113)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012783-57.2023.8.24.0011/SC EXEQUENTE : BACCIN ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MATHEUS DE QUADROS BACCIN (OAB SC038650) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido do evento 44, pois não há como reputar-se realizada a intimação da ex… Ver mais

Processo nº 5034220-53.2025.4.04.7100

ID: 299092037

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5034220-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ERNO ECKHARDT MARIA OLINDA ECKHARDT ROSANGELA TEREZINHA ECKHARDT DREBES SUELI BEATRIUZ LANG VITOR HUGO ECKHARDT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB/RS 98.315)

MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5034220-53.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : SUELI BEATRIUZ LANG (Sucessor) ADVOGADO(A) : JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS098315) IMPETRANTE : ERNO ECKHARDT (Sucessão) ADVOGADO(A) : JULIA SCHNEIDER FERNANDES (OAB RS098315) IMPETRANTE : VITOR HUGO ECKHARDT (Sucessor) ADVOGA… Ver mais

Processo nº 5003374-53.2025.4.04.7100

ID: 274419495

Tribunal: TRF4 Órgão: 24ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003374-53.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAIR DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADILSON MACHADO (OAB/RS 45.588)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003374-53.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JAIR DA SILVA ADVOGADO(A) : ADILSON MACHADO (OAB RS045588) DESPACHO/DECISÃO A Parte Autora moveu esta ação em busca de pronunciamento que lhe reconheça o direito à revisão das cláusulas do contrato de mútuo firmado com … Ver mais

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