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Processo nº 5013670-63.2025.8.09.0116

ID: 325034312

Tribunal: TJGO Órgão: Padre Bernardo - Vara das Fazendas Públicas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013670-63.2025.8.09.0116

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALDAIR PINHEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

REINALDO GABRIEL DE SOUZA (OAB/GO 50.544)

Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como… Ver mais

Processo nº 5057902-74.2025.4.02.5101

ID: 305310415

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057902-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AGILDO MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NATHALIA DA CRUZ SILVA (OAB/PR 112.067)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057902-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : AGILDO MONTEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : NATHALIA DA CRUZ SILVA (OAB PR112067) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação objetivando a concessão do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência (espécie 87), desde a DER (27/12/… Ver mais

Processo nº 5014543-74.2025.4.02.5101

ID: 279643944

Tribunal: TRF2 Órgão: 40ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014543-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ENZO PIETRO DO MONTE GUIBEL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB/RJ 110.120)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014543-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ENZO PIETRO DO MONTE GUIBEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : ELIOMAR DOS SANTOS MESQUITA (OAB RJ110120) DESPACHO/DECISÃO Processo judicial eletrônico inspecionado no período de 19 a 23/5/2025. Da análi… Ver mais

Processo nº 5058193-74.2025.4.02.5101

ID: 322329103

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058193-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

DAVI MIGUEL SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEISIMAR BATISTA DOS REIS (OAB/RJ 159.495)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058193-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : DAVI MIGUEL SILVA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DEISIMAR BATISTA DOS REIS (OAB RJ159495) DESPACHO/DECISÃO Designação de Perícia Médica Determino a realização de perícia médica, a ser marc… Ver mais

Processo nº 5041606-74.2025.4.02.5101

ID: 277334062

Tribunal: TRF2 Órgão: 13ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5041606-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UANDERSON DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB/SC 58.253)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5041606-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : UANDERSON DE SOUZA LIMA ADVOGADO(A) : VICTOR JAQUES PIMENTEL BAGESTEIRO ALVES (OAB SC058253) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Trata-se de ação objetivando a concessão do Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiênci… Ver mais

Processo nº 5060424-74.2025.4.02.5101

ID: 317645244

Tribunal: TRF2 Órgão: 42ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060424-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLA FERREIRA GASPAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB/RJ 245.785)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060424-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CARLA FERREIRA GASPAR ADVOGADO(A) : ALESSANDRO SODRÉ FEITOSA (OAB RJ245785) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de postulação pela concessão do benefício assistencial-loas deficiente. Defiro a gratuidade de justiça requerida. Ind… Ver mais

Processo nº 5049366-74.2025.4.02.5101

ID: 277396322

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5049366-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO DANTAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB/RJ 210.351)

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5049366-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIS CLAUDIO DANTAS ADVOGADO(A) : BRUNO DA COSTA BATISTA (OAB RJ210351) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum ajuizada por LUIS CLAUDIO DANTAS em face da UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE e do ESTADO DO RIO DE JANEIRO em q… Ver mais

Processo nº 5052664-74.2025.4.02.5101

ID: 334708319

Tribunal: TRF2 Órgão: 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5052664-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELCEMAR DE ALMEIDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BIANCA SANTOS (OAB/DF 61.324)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5052664-74.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ELCEMAR DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : BIANCA SANTOS (OAB DF061324) DESPACHO/DECISÃO 01. Citado, o Executado requer a extinção da execução, alegando pagamento do débito ora cobrado, bem como pugna pela fixação dos honorários sucumbenciais no pa… Ver mais

Processo nº 5013670-70.2024.4.03.6301

ID: 308058893

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013670-70.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON LIMA VALENCA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOCELMA SOUSA ARAUJO (OAB/SP 439.198)

PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013670-70.2024.4.03.6301 AUTOR: WELLINGTON LIMA VALENCA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOCELMA SOUSA … Ver mais

Processo nº 5033555-74.2025.4.02.5101

ID: 301015615

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5033555-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROSILAINE MATIAS DA SILVA ZONZO (OAB/RJ 245.390)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033555-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : ROSILAINE MATIAS DA SILVA ZONZO (OAB RJ245390) DESPACHO/DECISÃO Da análise da petição inicial, fica evidenciado que a parte autora pede a concessão do benefício de Amparo Social por estar… Ver mais

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