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Processo nº 1005929-57.2025.8.26.0604

ID: 296115193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1005929-57.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO JUSTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005929-57.2025.8.26.0604 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Jose Bento - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência…

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Fabiano Da Silva Pagliotto x Banco Do Brasil S/A

ID: 294474550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002270-57.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DA SILVA PAGLIOTTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

MARIANGELA ALVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0002270-57.2025.8.26.0604 (processo principal 1012244-72.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Fabiano da Silva Pagliotto - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos.…

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Processo nº 0002852-57.2025.8.26.0604

ID: 314404221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0002852-57.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDENEI JOãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 0002852-57.2025.8.26.0604 (processo principal 1001346-63.2024.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdenei João da Silva - 1. Aplica-… Processo 0002852-57.2025.8.26.0604 (processo principal 1001346-63.2024.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Valdenei João da Silva - 1. Aplica-se, ao presente caso, o entendimento jurisprudencial recente do Superior Tribunal de Justiça, por analogia, no que tange à chamada execução invertida. Sim, pois o pedido formulado na inicial, pretende transmitir à parte executada, o ônus de proceder a todos os cálculos, e indicar, à parte exequente, qual a opção mais favorável, sob o ponto de vista econômico, entre o benefício previdenciário atualmente percebido pelo exequente, e o decorrente do titulo executivo judicial que aparelha a presente fase executiva. Segundo o entendimento esposado pelo Superior Tribunal de Justiça, não pode ser tal procedimento imposto à Fazenda Pública. Assim, nos moldes do recente julgado da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, possível o procedimento de antecipação voluntária na demonstração dos cálculos para execução, em cumprimento ao princípio da celeridade processual, e com afastamento de custos ao erário relativos a condenações em honorários advocatícios, no entanto, inviáveis "imposições cogentes da autoridade judicial" (ARESP nº 2.014.491/RJ, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 12/12/2023). Ante o exposto, determino a intimação do INSS, para que se manifeste acerca do pleito formulado na inicial, e, voluntariamente, apresente os cálculos indicados pela parte exequente. Prazo: 15 dias, contados em dobro. 2. Observo, por outro lado, que, havendo discordância por parte da autarquia executada, deverá, a parte exequente, no prazo de quinze dias, proceder aos cálculos que indiquem a viabilidade do processamento do presente incidente, e indicar, não só os valores que entenda cabíveis, mas, também, a formulação de pedidos direcionados ao processamento da presente fase executiva, sob pena de extinção do presente feito. Int. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 448105/SP), CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)

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Processo nº 1005832-57.2025.8.26.0604

ID: 315057427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1005832-57.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. DE F. DA C. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODOVYL DOTA TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005832-57.2025.8.26.0604 - Guarda de Família - Guarda - M.F.C.S. - 1. Necessário consignar que a mera declaração de hipossuficiência não indica que a pessoa se enquadre na condição de benef…

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Processo nº 1006802-57.2025.8.26.0604

ID: 319232606

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006802-57.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE ANTUNES DE CAMPOS GOUVêA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1006802-57.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jaqueline Antunes de Campos Gouvêa - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará as…

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Paulo Romis Cassiano Feitosa x Luis Antonio De Oliveira Mudancas

ID: 256250036

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-18.2024.5.02.0020

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ROMIS CASSIANO FEITOSA

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA MUDANCAS

Notificação

Advogados:

FERNANDO NUNES MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL DE SOUZA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LIMA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001467-18.2024.5.02.0020 : PAULO ROMIS CASSIANO FEITOSA : LUIS ANTONIO DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001467-18.2024.5.02.0020 : PAULO ROMIS CASSIANO FEITOSA : LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA MUDANCAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6413cc2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. MARCIA MATIKO TAKADA CORREGLIANO DESPACHO Vistos, Para melhor redimensionamento dos horários da pauta, determino a alteração do horário da audiência UNA na modalidade telepresencial para 09/06/2025, às 14h50, mantidas as mesmas cominações anteriores. As partes poderão acessar sala de audiência virtual na plataforma Zoom com o link abaixo e deverão arcar com o ônus da conexão, utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar celular smartphone com acesso à internet, com Wifi de qualidade para evitar adiamento, nesse caso, o aplicativo solicita acesso à câmera, toque em "OK" para que o aplicativo funcione corretamente, na tela seguinte selecione a opção “LIGAR USANDO O DA INTERNET”. O andamento das audiências poderá ser conferido pelo "Consulta do JTe (selecionar o TRT da 2ª Região > Pauta). ou pela ferramenta https://jte.csjt.jus.br. O aplicativo Zoom está configurado para permitir que os participantes ingressem antes do anfitrião, não sendo necessária autorização para acessar a sala (caso apareça alguma mensagem nesse sentido, sair da reunião e acessá-la novamente. Endereço eletrônico da Secretaria da Vara: 20vtsp@trt2.jus.br ((em caso de falha na pauta Jte, consultar a pauta diretamente no site do TRT2 página inicial-PAUTAS e SESSÕES DE JULGAMENTO- Consulta processual no PJe). Tópico: 1001467-18.2024.5.02.0020 Hora: 9 jun. 2025 14:50 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83479413054?pwd=cmszUzZGMVFmY2szT0VhN0EwclVvUT09 ID da reunião: 834 7941 3054 Senha de acesso: 280616 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA MUDANCAS

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Paulo Romis Cassiano Feitosa x Luis Antonio De Oliveira Mudancas

ID: 256250044

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001467-18.2024.5.02.0020

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

PAULO ROMIS CASSIANO FEITOSA

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA MUDANCAS

Notificação

Advogados:

FERNANDO NUNES MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMMANUEL DE SOUZA FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LIMA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001467-18.2024.5.02.0020 : PAULO ROMIS CASSIANO FEITOSA : LUIS ANTONIO DE OLI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001467-18.2024.5.02.0020 : PAULO ROMIS CASSIANO FEITOSA : LUIS ANTONIO DE OLIVEIRA MUDANCAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6413cc2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. MARCIA MATIKO TAKADA CORREGLIANO DESPACHO Vistos, Para melhor redimensionamento dos horários da pauta, determino a alteração do horário da audiência UNA na modalidade telepresencial para 09/06/2025, às 14h50, mantidas as mesmas cominações anteriores. As partes poderão acessar sala de audiência virtual na plataforma Zoom com o link abaixo e deverão arcar com o ônus da conexão, utilizando-se de notebook ou computador que tenha webcam, de preferência com fone de ouvido que possua microfone para evitar ruídos externos. Não havendo, utilizar celular smartphone com acesso à internet, com Wifi de qualidade para evitar adiamento, nesse caso, o aplicativo solicita acesso à câmera, toque em "OK" para que o aplicativo funcione corretamente, na tela seguinte selecione a opção “LIGAR USANDO O DA INTERNET”. O andamento das audiências poderá ser conferido pelo "Consulta do JTe (selecionar o TRT da 2ª Região > Pauta). ou pela ferramenta https://jte.csjt.jus.br. O aplicativo Zoom está configurado para permitir que os participantes ingressem antes do anfitrião, não sendo necessária autorização para acessar a sala (caso apareça alguma mensagem nesse sentido, sair da reunião e acessá-la novamente. Endereço eletrônico da Secretaria da Vara: 20vtsp@trt2.jus.br ((em caso de falha na pauta Jte, consultar a pauta diretamente no site do TRT2 página inicial-PAUTAS e SESSÕES DE JULGAMENTO- Consulta processual no PJe). Tópico: 1001467-18.2024.5.02.0020 Hora: 9 jun. 2025 14:50 São Paulo Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/83479413054?pwd=cmszUzZGMVFmY2szT0VhN0EwclVvUT09 ID da reunião: 834 7941 3054 Senha de acesso: 280616 Intimem-se. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. RITA DE CASSIA MARTINEZ Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO ROMIS CASSIANO FEITOSA

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Processo nº 1001467-08.2025.8.11.0044

ID: 305335614

Tribunal: TJMT Órgão: PLANTÃO DA COMARCA DE PARANATINGA Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1001467-08.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAILSON BATISTA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

IVANILDO DA SILVA FEITOSA

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE PARANATINGA PLANTÃO JUDICIARIO AV. XV DE NOVEMBRO, Nº 118, TELEFONE: (66) 3573-1003, CENTRO, PARANATINGA - MT - CEP: 78870-000 - PROCESSO: 1001467…

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A. G. S. x A. F. D. S. S.

ID: 300522055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001467-84.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. G. S.

Polo Passivo:

A. F. D. S. S.

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO TAGLIATTI DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAILA VIDEIRA AMBROSIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE SAPIA ZOCANTE SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-84.2023.8.26.0456 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - A.G.S. - A.F.S.S. - J.O.M. - Vistos. Considerando o contexto dos autos, bem como o teor da manifestação retro apresen…

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Processo nº 1001467-45.2024.8.26.0296

ID: 300247969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001467-45.2024.8.26.0296

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO GODOY ANDRIETTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO GODOY ANDRIETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001467-45.2024.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Danilo Godoy Andrietta - Vistos. Considerando a gratuidade de justiça nos Juizados E…

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