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Processo nº 1032112-59.2024.8.11.0041

ID: 308635304

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032112-59.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACO CARLOS SILVA COELHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032112-59.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro, Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma … Ver mais

Processo nº 1032112-59.2024.8.11.0041

ID: 308635311

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032112-59.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY ALBANO OLIVEIRA SILVA

Acórdão

Advogados:

GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1032112-59.2024.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro, Bancários] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma … Ver mais

Doracilio D Avila Diogo x Renato Chagas Correa Da Silva

ID: 318311934

Tribunal: TJRO Órgão: Pimenta Bueno - Juizado Especial Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 7001977-18.2025.8.22.0009

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DORACILIO D AVILA DIOGO

Polo Passivo:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) CASSIO OJOPI BONILHA (OAB/RO 7.107)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO Pimenta Bueno - Juizado Especial 7001977-18.2025.8.22.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível POLO ATIVO AUTOR: DORACILIO D AVILA DIOGO, BR 364 Lote 05-B ZONA RURAL - 76970-000 - PIMENTA BUENO - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: CASSIO OJOPI … Ver mais

Processo nº 1001703-90.2025.8.26.0577

ID: 319779937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001703-90.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEMETRIUS RODRIGO SANT ANNA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA (OAB/SP 391.911)

Processo 1001703-90.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Demetrius Rodrigo Sant Anna Alves - Vistos. 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos contra a decisão que rejeitou Embargos de Declaração anteriores. A parte emb… Ver mais

Antonio Estrada De Jesus x Banco Safra S/A

ID: 307304871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012980-06.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ESTRADA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) JUNIOR GONÇALVES (OAB/SP 300.397) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Olívia Florêncio Da Silva Patrocinio x Banco Bnp Paribas S/A

ID: 307305453

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008035-39.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OLíVIA FLORêNCIO DA SILVA PATROCINIO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS S/A

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Eulina Do Nascimento Alves x Bnp Paribas No Brasil

ID: 307305589

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006013-08.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EULINA DO NASCIMENTO ALVES

Polo Passivo:

BNP PARIBAS NO BRASIL

Intimação

Advogados:

GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB/SP 166.532) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/SP 385.565)

Processo 1006013-08.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eulina do Nascimento Alves - Bnp Paribas No Brasil - Vistos. 1. Não há como homologar o acordo extrajudicial firmado entre as partes. 2. Inicialmente, cumpre destacar que, dentre os deveres impostos ao… Ver mais

Processo nº 2192862-90.2025.8.26.0000

ID: 318683507

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2192862-90.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. A. A. B. A. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALBERTO MERINO (OAB/SP 357.060)

DESPACHO Nº 2192862-90.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: A. M. - Paciente: A. A. A. B. - DESPACHO Habeas Corpus Criminal P… Ver mais

Neusa Pilger Dos Santos x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 312419358

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE ALTA FLORESTA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001703-76.2022.8.11.0007

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEUSA PILGER DOS SANTOS

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA () ITALO FALCAO QUEIROZ (OAB/BA 33.543) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES () PATRICIA SHIMA () JESSICA DOBROVOSKI ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA SENTENÇA Numero do Processo: 1001703-76.2022.8.11.0007 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: NEUSA PILGER DOS SANTOS ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1001034-04.2025.8.11.0044

ID: 321405927

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PARANATINGA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001034-04.2025.8.11.0044

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1001034-04.2025.8.11.0044 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO Vistos. Trata-se de AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, proposta pelo … Ver mais

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