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Resultados para "1002021-40.2021.8.26.0407" – Página 66 de 75

Processo nº 1002021-14.2025.8.26.0338

ID: 312220652
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-14.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.F.S. - - J.H.F.S. - Vistos. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade j… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002021-90.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELO PEREIRA DE MORAIS Advogado(s) d… Ver mais
Processo 1002021-42.2017.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lps Distribuidora de Materiais Eletricos Ltda - Acelco Distribuidora de Materiais Elétricos e Ferragens Ltda - Vistos. Acolho o pedido de desistência fls. 234/237 para o fim de tornar sem efeito a decisão de fls. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002021-19.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirapozinho - Apelante: Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Apelada: Ana… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002021-20.2021.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LILIANE SILVA DA CONCEICAO REPRESENTA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002021-20.2023.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Marcelo Antonio de … Ver mais
ADV: Antonio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP), Rafael Lopez Farias (OAB 524902/SP) Processo 1002021-49.2025.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Carlos de Souza Silva - Reqda: SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA - Ante o exposto, nos te… Ver mais
Processo 1002021-40.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irregularidade no atendimento - Valdirene Vieira de Souza Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer em que se requer a realização de cirurgia de urgência. Tutela antecipada concedida a fls. 11… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002021-36.2025.8.11.0013. INVENTARIANTE: MAURICIO FERNANDES DOS SANTOS HERDEIRO: CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS, JOSE FERNANDES DOS SANTOS DE CUJUS: CICERO ANTONIO DOS SANTOS Vistos, etc. Cuida-se de ABERTURA DE INV… Ver mais
ADV: Fernando Munhoz Giorgetti (OAB 288235/SP), Luiz Fernando do Amaral Campos Cunha (OAB 312650/SP) Processo 1002021-69.2024.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Adenilda dos Passos Souza - Reqdo: Caetano de Boituva Materiais para Construção Ltda - Ante o exposto, TORNO DEFI… Ver mais
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