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Processo nº 0000322-79.2025.8.26.0572

ID: 332746370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000322-79.2025.8.26.0572

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DENILSON LUIS PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEBORA NOGUEIRA TURAZZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000322-79.2025.8.26.0572 (processo principal 1002024-48.2022.8.26.0572) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Denilson Luis Paiva - Examinando a petição retro e o avis…

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Suellen De Araujo Oliveira x Alline Tathiane De Oliveira Queiroz e outros

ID: 333911039

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002024-16.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SUELLEN DE ARAUJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALLINE TATHIANE DE OLIVEIRA QUEIROZ IMPACTO CONSORCIO LTDA INNOVA MULTI CONSORCIO LTDA SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Notificação

Advogados:

FELIPE JOSE FERREIRA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDREIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MOSCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1002024-16.2024.5.02.0372 REQUERENTE: SUELLEN DE ARAUJO OLIVEIRA R…

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Renato Xavier Da Silva x Moked Security Consulting e outros

ID: 335997415

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002024-66.2024.5.02.0711

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATO XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

MOKED SECURITY CONSULTING PRO SECURITY SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA ROCHA VERÁ CORPORATE TOWERS

Notificação

Advogados:

WAGNER WELLINGTON RIPPER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BIANCA DE ANTONI LOVISON BUDDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WILTON ASSIS DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER WILIAM RIPPER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVARO FUMIS EDUARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTINA PARANHOS OLMOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1002024-66.2024.5.02.0711 RECLAMANTE: RENATO XAVIER DA SILVA R…

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Suellen De Araujo Oliveira x Alline Tathiane De Oliveira Queiroz e outros

ID: 335564785

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002024-16.2024.5.02.0372

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SUELLEN DE ARAUJO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ALLINE TATHIANE DE OLIVEIRA QUEIROZ IMPACTO CONSORCIO LTDA INNOVA MULTI CONSORCIO LTDA SIMPALA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Notificação

Advogados:

FELIPE JOSE FERREIRA PASSOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDREIA APARECIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO PEREIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MOSCOVICH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES CumPrSe 1002024-16.2024.5.02.0372 REQUERENTE: SUELLEN DE ARAUJO OLIVEIRA R…

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Silverio Totaro Garbin x Camargo Correa S/A e outros

ID: 337292903

Tribunal: TRT2 Órgão: 47ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1002024-21.2024.5.02.0047

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILVERIO TOTARO GARBIN

Polo Passivo:

CAMARGO CORREA S/A CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A

Notificação

Advogados:

MARIANA DIAS CAPOZOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CARLOS MORO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1002024-21.2024.5.02.0047 REQUERENTE: SILVERIO TOTARO GARBIN REQUERIDO:…

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Processo nº 1002024-27.2025.4.01.3303

ID: 336629318

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-27.2025.4.01.3303

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINA ILENE DALCIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AYRON SILVA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KELLY TAMARA MONTINO DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Barreiras-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002024-27.2025.4.01.3303 CLASSE: PROCEDI…

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Márcia De Souza x Estado De São Paulo

ID: 337781351

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002024-39.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

MáRCIA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

YASMIM AFONSO MONZANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002024-39.2024.8.26.0326 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Lucélia - Recorrente: Márcia de Souza - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) José Evandro…

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Rodrigo De Paiva Terto x Mavi Engenharia E Construcoes Eireli e outros

ID: 331050936

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002024-64.2024.5.02.0065

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE PAIVA TERTO

Polo Passivo:

MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - SCP 10

Notificação

Advogados:

GILSON ROBERTO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA NARJARA DO ESPIRITO SANTO CAMILLIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RORSum 1002024-64.2024.5.02.0065 RECORRENTE: RODRIGO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: RUI CESAR PUBLIO BORGES CORREA RORSum 1002024-64.2024.5.02.0065 RECORRENTE: RODRIGO DE PAIVA TERTO RECORRIDO: MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6583572 proferida nos autos. RORSum 1002024-64.2024.5.02.0065 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - SCP 10 ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (SP131600) Recorrido: Advogado(s): MAVI ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI GILSON ROBERTO PEREIRA (SP161916) Recorrido: Advogado(s): RODRIGO DE PAIVA TERTO JESSICA NARJARA DO ESPIRITO SANTO CAMILLIS (SP468204) RECURSO DE: TOLEDO FERRARI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - SCP 10 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 20/05/2025 - Id d100635; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 118a7ee). Regular a representação processual (Id 2f5d32d). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RO, id 2f5d32d. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA Consta do v. acórdão que, comprovada a terceirização de serviços, a recorrente deve responder de forma subsidiária pelos débitos trabalhistas da empregadora. O reexame pretendido é absolutamente inviável, pois a Turma decidiu em perfeita consonância com a Súmula 331, IV, do TST, o que atrai a incidência do art. 896, § 7º, da CLT e da Súmula 333 do TST. Nesse sentido: "[...] RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. EMPRESA PRIVADA. SÚMULA 331, IV, TST. Hipótese em que o Tribunal Regional manteve a condenação quanto à responsabilidade subsidiária da reclamada quanto aos créditos devidos ao reclamante. Verifica-se que ficou demonstrada nos autos a prestação de serviços do reclamante em favor da agravante - premissa fática inconteste à luz da Súmula 126/TST, não havendo, portanto, qualquer dúvida quanto à sua condição de tomadora dos serviços. Tratando-se de empresa privada, a exigência para a sua responsabilização subsidiária é a sua condição de tomadora de serviços do autor e a sua participação na relação processual. A comprovação de culpa in eligendo ou in vigilando é necessária à configuração de responsabilidade subsidiária somente quanto ao ente público. O acórdão está em harmonia com o entendimento contido na Súmula 331, IV, do TST. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. Óbice da Súmula 333/TST. Agravo de instrumento a que se nega provimento. [...]" (RR-12286-83.2015.5.03.0031, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallmann, DEJT 19/12/2022). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Encaminhem-se os autos ao Centro Judiciário de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau, independentemente da fluência do prazo processual, tendo em vista os valores depositados nos autos (Id fde0f36) e sua razoável suficiência à garantia de parcela ou integralidade do título em vias de se constituir. Eventual e/ou posterior requerimento somente será analisado após esgotado o caminho conciliatório perante Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas São Paulo - 2º Grau - CEJUSC. Intimem-se. /fcb SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE PAIVA TERTO

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Processo nº 1002024-03.2025.4.01.3505

ID: 305959597

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002024-03.2025.4.01.3505

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FABRICIO APARECIDO CORREIA MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LOURIVAL JUNIO OLIVEIRA BASTOS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALMEIDA DE SOUZA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

LUCRECIA VIEIRA DA COSTA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002024-03.2025.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO …

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Processo nº 1002024-42.2023.8.26.0498

ID: 308553300

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002024-42.2023.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SPIKES INJETADOS IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002024-42.2023.8.26.0498 - Monitória - Cheque - Spikes Injetados Importação e Exportação Ltda - Vistos. Não cumprido o mandado e decorrido o prazo legal sem oferecimento de embargos (p. 113…

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