Resultados para "1002043-03.2023.8.26.0222" – Página 66 de 89

Torkens Serviços E Reformas Em Geral Eireli x Município De Campo Limpo Paulista

ID: 334740804

Tribunal: TJSP Órgão: 13ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002043-67.2022.8.26.0115

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TORKENS SERVIçOS E REFORMAS EM GERAL EIRELI

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE CAMPO LIMPO PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

ERON DA ROCHA SANTOS

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BIANCA STASIAK PEDROSO

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DENY TORRES DOS SANTOS

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JOÃO CARLOS HUTTER

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-67.2022.8.26.0115/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1002043-07.2025.8.26.0586

ID: 334912007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Roque - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002043-07.2025.8.26.0586

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MULTIEIXO IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO MARTINS LUCAS

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Processo 1002043-07.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Multieixo Implementos Rodoviarios Ltda - Vistos 1- Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta …

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Leonardo Dias Da Silva x Bela Marajoara e outros

ID: 336690643

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002043-78.2024.5.02.0709

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BELA MARAJOARA FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS EM LIMPEZA EM PREDIOS EIRELI

Notificação

Advogados:

MARCO AURELIO PIZZA DA SILVA

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GABRIEL FRANCO FIGUEIREDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1002043-78.2024.5.02.0709 RECLAMANTE: LEONARDO DIAS DA SILVA RE…

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Perfilados Nardi Industria E Comercio De Produtos Siderurgicos Ltda x Edvan Olegario Cunha

ID: 321059799

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002043-13.2017.5.02.0034

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PERFILADOS NARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

Polo Passivo:

EDVAN OLEGARIO CUNHA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO

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ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES

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CELIA MARGARETE PEREIRA

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CESAR COSTA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 1002043-13.2017… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 1002043-13.2017.5.02.0034 AGRAVANTE: PERFILADOS NARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA AGRAVADO: EDVAN OLEGARIO CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f641be5 proferida nos autos. AIRR-1002043-13.2017.5.02.0034 AGRAVANTE: PERFILADOS NARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA AGRAVADO: EDVAN OLEGARIO CUNHA CEJUSC/jcm DECISÃO I. Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 10/04/2025. II. Inicialmente, por meio dos despachos de id-46952a7 e id-12eb5ce, as partes foram intimadas para informar se possuíam interesse em conciliar. III. Em últimas manifestações, as partes manifestaram interesse na autocomposição, bem como apresentaram minuta de acordo. IV. Portanto, considerando as manifestações das partes e, ainda, diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), passo a análise da proposição de acordo juntada ao feito. V. Minuta de acordo: id-4f203b4. VI. Partes acordantes: EDVAN OLEGARIO CUNHA (parte reclamante) e PERFILADOS NARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (parte reclamada). VII. Procuradores devidamente habilitados: a) Parte reclamante: procuração de id-44926ba. b) Parte reclamada: procuração de id-a3d14af. ACORDO O acordo atende aos requisitos de validade formal e material previstos no art. 846, §§ 1º e 2º, da CLT.Quitação na forma ajustada pelas partes.Ficam as partes isentas de custas relativas ao presente acordo.Eventuais outras despesas processuais, inclusive periciais, não citadas nessa decisão, bem como aquelas incidentes relacionadas a este feito, deverão ser objeto de deliberação do Juízo de origem, se for o caso, na forma que entender pertinente.Com o presente acordo, restam prejudicados os recursos interpostos, com a consequente perda de objeto. As partes fizeram o detalhamento e indicação da natureza indenizatória das verbas do acordo na própria minuta apresentada (id-4f203b4), não havendo incidência de contribuições fiscais ou previdenciárias.Os demais termos da minuta elaborada pelas partes não transcritos, desde que não contrariem esta decisão, integram o presente acordo.Desta forma, homologa-se o acordo celebrado pelas partes, nos seus próprios termos, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, com a extinção do processo com resolução de mérito.Intimem-se. CUMPRIMENTO PELA SEGVP À SEGVP para que intime as partes e proceda à remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho de origem, na forma do art. 15 da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho. CUMPRIMENTO PELA VARA DE ORIGEM Caberá ao Juízo de origem expedir alvará judicial para levantamento dos valores devidos a título de honorários periciais, conforme ajustado na petição do acordo. Caberão ao Juízo de origem as demais deliberações relativas ao feito não citadas nesta decisão. Cumprido o acordo e comprovado o recolhimento dos encargos previdenciários e fiscais, caso existente, após as conferências devidas e observado o Projeto Garimpo, caberá ao Juízo de origem liberar ao(s) respectivo(s) depositante(s) o saldo remanescente dos depósitos recursais e/ou garantias existentes, bem como proceder à eventual liberação de constrição existente, como entender pertinente. Concluídas as determinações, ao arquivo definitivo, se assim entender. Nada mais. Brasília, 08 de julho de 2025. BRUNO ALVES RODRIGUES Juiz Supervisor do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - PERFILADOS NARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

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Perfilados Nardi Industria E Comercio De Produtos Siderurgicos Ltda x Edvan Olegario Cunha

ID: 321059819

Tribunal: TST Órgão: CEJUSC-TST Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1002043-13.2017.5.02.0034

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PERFILADOS NARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA

Polo Passivo:

EDVAN OLEGARIO CUNHA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

FERNANDO AUGUSTO AGOSTINHO

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ALEXANDRE PIRES MARTINS LOPES

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CELIA MARGARETE PEREIRA

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CESAR COSTA DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 1002043-13.2017… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Relator: MAURICIO JOSE GODINHO DELGADO Ag AIRR 1002043-13.2017.5.02.0034 AGRAVANTE: PERFILADOS NARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA AGRAVADO: EDVAN OLEGARIO CUNHA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f641be5 proferida nos autos. AIRR-1002043-13.2017.5.02.0034 AGRAVANTE: PERFILADOS NARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA AGRAVADO: EDVAN OLEGARIO CUNHA CEJUSC/jcm DECISÃO I. Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 10/04/2025. II. Inicialmente, por meio dos despachos de id-46952a7 e id-12eb5ce, as partes foram intimadas para informar se possuíam interesse em conciliar. III. Em últimas manifestações, as partes manifestaram interesse na autocomposição, bem como apresentaram minuta de acordo. IV. Portanto, considerando as manifestações das partes e, ainda, diante da delegação conferida a este CEJUSC/TST para os atos processuais (arts. 10 e 13 da Resolução Administrativa n.º 2.398/2022 e art. 1º do Ato n.º 03/GVP, de 11 de outubro de 2024), passo a análise da proposição de acordo juntada ao feito. V. Minuta de acordo: id-4f203b4. VI. Partes acordantes: EDVAN OLEGARIO CUNHA (parte reclamante) e PERFILADOS NARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA (parte reclamada). VII. Procuradores devidamente habilitados: a) Parte reclamante: procuração de id-44926ba. b) Parte reclamada: procuração de id-a3d14af. ACORDO O acordo atende aos requisitos de validade formal e material previstos no art. 846, §§ 1º e 2º, da CLT.Quitação na forma ajustada pelas partes.Ficam as partes isentas de custas relativas ao presente acordo.Eventuais outras despesas processuais, inclusive periciais, não citadas nessa decisão, bem como aquelas incidentes relacionadas a este feito, deverão ser objeto de deliberação do Juízo de origem, se for o caso, na forma que entender pertinente.Com o presente acordo, restam prejudicados os recursos interpostos, com a consequente perda de objeto. As partes fizeram o detalhamento e indicação da natureza indenizatória das verbas do acordo na própria minuta apresentada (id-4f203b4), não havendo incidência de contribuições fiscais ou previdenciárias.Os demais termos da minuta elaborada pelas partes não transcritos, desde que não contrariem esta decisão, integram o presente acordo.Desta forma, homologa-se o acordo celebrado pelas partes, nos seus próprios termos, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais, com a extinção do processo com resolução de mérito.Intimem-se. CUMPRIMENTO PELA SEGVP À SEGVP para que intime as partes e proceda à remessa dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho de origem, na forma do art. 15 da Resolução Administrativa nº 2.398/2022 do Tribunal Superior do Trabalho. CUMPRIMENTO PELA VARA DE ORIGEM Caberá ao Juízo de origem expedir alvará judicial para levantamento dos valores devidos a título de honorários periciais, conforme ajustado na petição do acordo. Caberão ao Juízo de origem as demais deliberações relativas ao feito não citadas nesta decisão. Cumprido o acordo e comprovado o recolhimento dos encargos previdenciários e fiscais, caso existente, após as conferências devidas e observado o Projeto Garimpo, caberá ao Juízo de origem liberar ao(s) respectivo(s) depositante(s) o saldo remanescente dos depósitos recursais e/ou garantias existentes, bem como proceder à eventual liberação de constrição existente, como entender pertinente. Concluídas as determinações, ao arquivo definitivo, se assim entender. Nada mais. Brasília, 08 de julho de 2025. BRUNO ALVES RODRIGUES Juiz Supervisor do CEJUSC/TST Intimado(s) / Citado(s) - EDVAN OLEGARIO CUNHA

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Processo nº 1002043-05.2018.8.26.0278

ID: 306527462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002043-05.2018.8.26.0278

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DANIELA APARECIDA DE AQUINO NINAS FABIO DE SOUZA NINAS GEANE OLIVEIRA NINAS GLAUCO DE SOUZA NINAS JAKELINE ALVES NINAS JOSELENE DE SOUZA NINAS VAGNER DE SOUZA NINAS WILLIAN DE SOUZA NINAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENILTON DE ANDRADE E SILVA

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Processo 1002043-05.2018.8.26.0278 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Glauco de Souza Ninas - - Jakeline Alves Ninas - - Vagner de Souza Ninas - - Daniela Aparecida de Aquino Nina…

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Processo nº 1002043-80.2019.8.11.0021

ID: 308451742

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1002043-80.2019.8.11.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FABIO RIBEIRO BORGES FABIO RIBEIRO BORGES JUNIOR RIAMA TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA

Decisão

Advogados:

MORGANA FERNANDES DA SILVA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE ÁGUA BOA PROCESSO N. 1002043-80.2019.8.11.0021 EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: RIAMA TRATORES E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, FABIO RIBE…

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Anage Reis Da Costa x Banco Ficsa S.A.

ID: 307755558

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002043-42.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANAGE REIS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO FICSA S.A.

Intimação

Advogados:

ISABELA DA COSTA LIMA CENTOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA RICHARD DA COSTA LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002043-42.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anage Reis da Costa - BANCO FICSA S.A. - Vistos. Houve depósito voluntário de valor e com intenção de…

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Fernanda Michele Ferreira Teófilo x Banco Daycoval S.A. e outros

ID: 315631254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1002043-98.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MICHELE FERREIRA TEóFILO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A INBURSA S/A PKL ONE PARTICIPAçõES S.A.- CREDCESTA ( BANCO MASTER) SUPERSIM - ANáLISE DE DADOS E CORRESPONDENTE BANCáRIO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

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IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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DENIS ORTIZ JORDANI

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BERNARDO BUOSI

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Processo 1002043-98.2025.8.26.0006 - Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) - Superendividamento - Fernanda Michele Ferreira Teófilo - BANCO DO BRASIL S/A - - Banco Santander (…

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Karine De Oliveira Alves x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 278844759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002043-78.2023.8.26.0197

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

KARINE DE OLIVEIRA ALVES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

VICTOR MARUYAMA

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MARUYAMA, WATANABE, BASTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MARINA WATANABE VERZEMIASSI

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MARIA STELLA DE CARVALHO BASTOS RIBEIRO SEABRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO BUOSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Bernardo Buosi (OAB 227541/SP), Victor Maruyama (OAB 467355/SP), Maruyama, Watanabe, Bastos Sociedade de Advogados (OAB 46818/SP), Maria Stella de Carvalho Bastos Ribeiro Seabra (OAB 485728/SP),…

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