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Resultados para "1002054-11.2023.8.26.0229" – Página 66 de 74

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002054-60.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOARES RODRIGUES DO NASCIMENTO REPR… Ver mais
Intimação
Processo 1002054-96.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Roseane Minatel - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido por ROSEANE MINATEL DE MATTOS para o fim de condenar … Ver mais

Processo nº 1002054-51.2025.8.26.0581

ID: 323374197
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002054-51.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - I.S.R. - Vistos. Analiso a presente demanda com cautela, notório o ajuizamento de centenas de ações judiciais semelhantes neste foro, sendo recomendado o emprego de medidas mais práticas a respeito, de acordo com os… Ver mais

Processo nº 0000974-58.2025.8.26.0132

ID: 323800174
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000974-58.2025.8.26.0132 (processo principal 1002054-50.2019.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner Iafrate Filho - Vistos. 1. Em execução invertida a Autarquia Pública Federal apresentou cálculos, com o qual houve anuência da p… Ver mais
Processo 1002054-07.2024.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.S.F. - VISTOS. Fls. 89/91: Trata-se de manifestação apresentada pelo requerido através de sua defesa constituída nos autos, em cumprimento à decisão de fls. 86, na qual foi determinado q… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO Processo: 1002054-69.2021.8.11.0044 EXEQUENTE: RENATO SOARES DA SILVA ESPÓLIO: SEBASTIAO MANOEL DUARTE INVENTARIANTE: DIVINA APARECIDA DUARTE Vistos. Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAl promovida por RENATO SOARES DA SIL… Ver mais
Processo 1002054-36.2025.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Wagner Alves dos Santos - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, para: I) para o fim de declarar o direito da parte autora à inclusão daBonificação por Resultados na base… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ACum 1002054-69.2024.5.02.0075 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP RÉU: SPIN 07 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. INT… Ver mais

Processo nº 1002054-42.2019.8.11.0011

ID: 324863331
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 1002054-42.2019.8.11.0011 EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE EXECUTADO: ANGELA CRISTINA DE ARAUJO PROCOPIO Vistos etc. Trata-se de execução fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE em face de ÂNGEL… Ver mais

Processo nº 1002054-97.2018.4.01.9999

ID: 327397238
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002054-97.2018.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 7004050-56.2017.8.22.0004 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ANTONIO SALES FONSECA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: KARIMA FACCIO… Ver mais
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