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Resultados para "1002103-61.2022.8.26.0302" – Página 66 de 79

Intimação
Processo 1002103-57.2023.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional Santa Filomena Ltda. - Vistos, O executado permanece sem citação nos autos. Defiro o arresto do veículo marca/modelo: GM/Vectra GLS, ano de fabricação/modelo: 1999/1999, placa CRL4798 … Ver mais
Processo 1002103-77.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raimunda de Fátima Silva Lemes - Aspecir Previdência - - BANCO BRADESCO S.A. - 1. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, d… Ver mais
Processo 1002103-89.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luiz Carlos Pereira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por LUIZ CARLOS PEREIRA em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARAR que o recebimen… Ver mais
Intimação
ADV: Donizeti Luiz Costa (OAB 109414/SP), Amanda Francieli Gonzaga (OAB 428982/SP) Processo 1002103-14.2025.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sofia Regina Macruz Raphael - Vistos. Ante a opção da parte autora peloprocedimento do "Juízo 100% Digital",cite-se e intime-se a p… Ver mais
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS E TAXAS PENDENTES EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO HERMONT HERMES DA SILVA PROCESSO n. 1002103-78.2022.8.11.0011 ESPÉCIE: [Honorários Advocatícios, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] POLO ATIVO: MUNICIPIO DE MIRASSOL D'… Ver mais

L. A. De A. G. x H. F. De A.

ID: 320747017
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002103-55.2022.8.26.0498 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.A.G. - H.F.A. e outros - Ante o exposto, com relação aos requeridos E.A.P.C. e R.G.C., JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na exordial, com fulcro no art. 487, inc. I, do CPC, o que faço para con… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ConPag 1002103-66.2024.5.02.0316 CONSIGNANTE: FOX CLEAN SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI - EPP CONSIGNADO: ADENILDES OLIVEIRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) INTIMAÇÃ… Ver mais
Processo 1002103-82.2025.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Fernando de Lima Vieira - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE esta AÇÃO ANULATÓRIA DE COBRANÇA DE ENERGIA ELÉTRICA C/C PEDIDO LIMINAR que ANTONIO FERNANDO DE LIMA… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002103-83.2024.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Monte Aprazível - Apelante: L. V. do N. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. K. F. V. (Me… Ver mais

Processo nº 1002103-63.2023.8.11.0037

ID: 262960409
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1002103-63.2023.8.11.0037. REQUERENTE: IGOR PAIVA AMARAL REQUERIDO: FREDERICO LEMIRIO SANTOS Vistos, Dispensado o relatório, nos moldes do artigo 38, da Lei n°9.099/95. Trata-se de ação de conheciment… Ver mais
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