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Resultados para "1002322-61.2023.5.02.0204" – Página 66 de 67

Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sul 1 Sede Bela Vista Cível DA COMARCA DE TERESINA Rodovia BR 316 KM 05, Bela Vista, TERESINA - PI - CEP: 64039-200 PROCESSO Nº: 0800301-13.2023.8.18.0136 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do p… Ver mais

Processo nº 1011065-21.2025.8.11.0000

ID: 260016308
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Vistos, etc. Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por MARCELO RODRIGUES COSTA LIMOEIRO com fundamento no artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil, visando à desconstituição da sentença proferida nos autos da ação originária nº 1012696-52.2017.8.11.0041, em trâmite perante a 5ª Vara Cível d… Ver mais
Vistos, etc. Trata-se de Ação Rescisória ajuizada por MARCELO RODRIGUES COSTA LIMOEIRO com fundamento no artigo 966, inciso V, do Código de Processo Civil, visando à desconstituição da sentença proferida nos autos da ação originária nº 1012696-52.2017.8.11.0041, em trâmite perante a 5ª Vara Cível d… Ver mais

Processo nº 0012557-11.2025.8.17.2001

ID: 325288117
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0012557-11.2025.8.17.2001 AUTOR(A): RAMON SILVA DE MELO RÉU: ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 0012557-11.2025.8.17.2001

ID: 325288121
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Despacho_Intimação_Intimação (Outros)
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção A da 12ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810303 Processo nº 0012557-11.2025.8.17.2001 AUTOR(A): RAMON SILVA DE MELO RÉU: ADMINISTRA… Ver mais
Processo nº 1046270-56.2023.8.11.0041 (h) VISTOS, Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C EXERCÍCIO DO DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO SEGUNDO CONTRATO, MANUTENÇÃO DO PRIMEIRO CONTRATO C/C DANOS MORAIS, E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que JULIANA DA SILVA COSTA move em desfavor de CREDITAS SOCIEDADE… Ver mais

Processo nº 1036846-79.2024.8.11.0000

ID: 291301856
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036846-79.2024.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Agências/órgãos de regulação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036846-79.2024.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Espécies de Contratos, Indenização por Dano Material, Agências/órgãos de regulação] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA … Ver mais

Processo nº 1031797-57.2024.8.11.0000

ID: 291301075
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031797-57.2024.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação, Aquisição] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julg… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1031797-57.2024.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [Ato / Negócio Jurídico, Defeito, nulidade ou anulação, Aquisição] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julg… Ver mais
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