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Processo nº 1019253-76.2022.8.11.0042

ID: 256774410

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1019253-76.2022.8.11.0042

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON ALVES JACO LUCIMAR DE LIMA PRIMO TAILOANA APARECIDA CARLA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640) VALDINEIDE OVIDIO DA SILVA DIAS (OAB/MT 12.803)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1019253-76.2022.8.11.0042 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIR… Ver mais

Processo nº 1002326-60.2024.4.01.3313

ID: 320850142

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002326-60.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO MURTA SALOMAO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL CARDOSO DE MORAES (OAB/BA 22.868) JEMIMA KESIA CARDOSO DE MORAES TOLEDO (OAB/ES 19.983) FELIPE RAFAEL GUIMARAES SANTOS (OAB/ES 25.645)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002326-60.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BERNARDO MU… Ver mais

Processo nº 1002326-60.2024.4.01.3313

ID: 320850159

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002326-60.2024.4.01.3313

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF CHAVES GONCALVES CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PAJE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Sentença Tipo A

Advogados:

JORGEANDRO DA COSTA FERREIRA (OAB/BA 41.925) VANESSA RUDOLPH FERREIRA (OAB/BA 56.675)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002326-60.2024.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: BERNARDO MU… Ver mais

Processo nº 1002326-72.2024.8.11.0007

ID: 330723309

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002326-72.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED SJRPRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA NUNES LUCIO (OAB/SP 419.688)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002326-72.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARI… Ver mais

Processo nº 1002326-72.2024.8.11.0007

ID: 330723310

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002326-72.2024.8.11.0007

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. A. N.

Acórdão

Advogados:

JOSE EVANDRO NAVARRO (OAB/MT 28.799)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002326-72.2024.8.11.0007 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARI… Ver mais

Processo nº 1002326-23.2021.8.11.0025

ID: 256151874

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002326-23.2021.8.11.0025

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA BEZERRA LEITE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

XENIA DA SILVA LIMA (OAB/MT 29.550)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002326-23.2021.8.11.0025 RECORRENTE(S): MARIA APARECIDA BEZERRA LEITE RECORRIDA(S): ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME Vistos Trata-se de recurso especial interposto por MARIA APARECIDA BEZERRA LEIT… Ver mais

Processo nº 1002326-23.2021.8.11.0025

ID: 256151875

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002326-23.2021.8.11.0025

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME

Decisão

Advogados:

NADER THOME NETO (OAB/MT 11.890)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1002326-23.2021.8.11.0025 RECORRENTE(S): MARIA APARECIDA BEZERRA LEITE RECORRIDA(S): ACADEMIA JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ME Vistos Trata-se de recurso especial interposto por MARIA APARECIDA BEZERRA LEIT… Ver mais

Processo nº 5007230-86.2024.8.13.0112

ID: 314011394

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5007230-86.2024.8.13.0112

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL TEMPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA PETIT CUNHA (OAB/MG 139.364)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Campo Belo / 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo Rua João Pinheiro, 254, Centro, Campo Belo - MG - CEP: 37270-000 PROCESSO Nº: 5007230-86.2024.8.13.0112 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Adimplemento e Ext… Ver mais

Processo nº 1007259-75.2025.8.11.0000

ID: 261440284

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1007259-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA NOEME NASCIMENTO SOUSA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA (OAB/MT 19.307)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007259-75.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU… Ver mais

Processo nº 1007259-75.2025.8.11.0000

ID: 261440297

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1007259-75.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1007259-75.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES Turma Julgadora: [DES(A). JORGE LUIZ TADEU… Ver mais

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