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Resultados para "1002617-05.2023.8.26.0229" – Página 66 de 70

Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7000748-50.2025.8.22.0000 Classe: Procedimento do Juiza… Ver mais

Processo nº 1002617-15.2024.8.26.0279

ID: 278075687
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB 217992/SP) Processo 1002617-15.2024.8.26.0279 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Adriano José Ramalhão de Oliveira - Trata-se de cumprimento de sentença, aduzindo a parte exequente que tem título executivo judicial formado nos auto… Ver mais
Visto. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível de Sinop/MT, que extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação de Execução Fiscal nº 0009991-94.2008.8.11.0015 movida contra MARAN CONFECCOES LTDA - ME, após pedido … Ver mais
PROCESSO N°. 1018636-37.2025.8.11.0002 REQUERENTE: GONÇALO VIEIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA REQUERIDO: HENIO STRAGLIOTTO Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório referente a presente demanda judicial. Fundamen… Ver mais

Processo nº 0001553-68.2016.8.11.0025

ID: 295808499
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Visto. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO contra decisão que deu provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por HELOIZA RODRIGUES TIEPO, para reformar, em parte, a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Juína/MT, para fixar os honorários em… Ver mais

Processo nº 1003577-62.2020.8.11.0041

ID: 258148344
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003577-62.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO… Ver mais

Processo nº 1003577-62.2020.8.11.0041

ID: 258148345
Data de Disponibilização: 17/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003577-62.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001163-53.2016.8.11.0002 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [TAXA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, ICMS/ IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS, RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA] RELATORA: EXMA. SRA.… Ver mais

Processo nº 1002617-89.2023.8.11.0045

ID: 294781915
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE 4ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE … Ver mais
Processo 1017165-87.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Dulcinea da Conceição Martins - Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por DULCINEA DA CONCEIÇÃO MARTINS contra CREFISA S/A CR… Ver mais
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