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Joaquina Moura Da Silva x Confederação Brasileira De Aposentados, Pensionistas E Idosos

ID: 260161826

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002667-67.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

JOAQUINA MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

Decisão

Advogados:

LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO (OAB/MT 29.902)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1002667-67.2025.8.11.0006. AUTOR(A): JOAQUINA MOURA DA SILVA REQUERIDO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS Vistos, etc. Cuida-se de Ação de Repetição de Indébito c/c Indenização por Danos Mo… Ver mais

Processo nº 1014933-06.2017.8.26.0053

ID: 296701444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014933-06.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GMFC PARTICIPAÇÕES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SILVANYA CONDRADE PAYÃO (OAB/SP 336.577) DANIEL FREIRE CARVALHO (OAB/SP 182.155) DANIEL FREIRE CARVALHO (OAB/SP 182.155)

Processo 1014933-06.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - GMFC PARTICIPAÇÕES LTDA. - Vistos, GMFC PARTICIPAÇÕES LTDA.(m) ação cível pelo procedimento comum contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO aduzindo, em síntese, que é pessoa jurídica de direito privado, cuja fin… Ver mais

Aucelia Aparecida De Queiroz Cavalcante x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 282984469

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002667-79.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

AUCELIA APARECIDA DE QUEIROZ CAVALCANTE

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) CIMONE FONSECA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CIMONE FONSECA DA SILVA (OAB/MT 25.561)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002667-79.2025.8.11.0002. AUTORA: AUCÉLIA APARECIDA DE QUEIROZ CAVALCANTE REU: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. SÍNTESE DOS FATOS AUCÉLIA APARECIDA DE QUEIROZ CAVALCANTE noticiou que adquiriu passagen… Ver mais

Processo nº 1040847-38.2018.8.26.0053

ID: 325800331

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040847-38.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NAOLOC PARTICIPAçõES S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS DE CARVALHO PAGLIARO (OAB/SP 166.020) ALINE HELENA GAGLIARDO DOMINGUES (OAB/SP 202.044)

Processo 1040847-38.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Naoloc Participações S.A - Naoloc Participações S.A(m) ação cível pelo procedimento comum contra PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO aduzindo, em síntese, que é pessoa jurídica de direito privado, cuja finalid… Ver mais

Processo nº 1002390-31.2025.8.11.0045

ID: 283431075

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002390-31.2025.8.11.0045

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA DE GOES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIA CAVALHERI PERON (OAB/MT 32.281) GISELY TONIATO MORAES FAZOLO (OAB/MT 33.049)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1002390-31.2025.8.11.0045. AUTOR: SIMONE APARECIDA DE GOES REU: UNIMED NORTE DE MATO GROSSO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO Vistos, etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/… Ver mais

Processo nº 1007298-72.2025.8.11.0000

ID: 299850055

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007298-72.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDER LEONARDO XAVIER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAROLINA MONTEIRO CAMARGO (OAB/MT 14.694)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007298-72.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inadimplemento, Locação de Imóvel, Liminar, Despejo por Inadimplemento] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A… Ver mais

Nayara Mariana Napoli e outros x Genuína Veículos Rio Preto Ltda e outros

ID: 290709296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001006-80.2024.8.26.0132

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NAYARA MARIANA NAPOLI WILTON FRANCISCO NAPOLI

Polo Passivo:

GENUíNA VEíCULOS RIO PRETO LTDA SAMUEL ROSA VILELA DA SILVA

Intimação

Advogados:

NOEL DE ARAGÃO OLIVEIRA (OAB/SP 355.209) FÁBIO RENATO FIORAMONTI (OAB/SP 185.718) ÉDER VASCONCELOS LEITE (OAB/SP 270.601)

Processo 1001006-80.2024.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Wilton Francisco Napoli - - Nayara Mariana Napoli - Genuína Veículos Rio Preto Ltda - - Samuel Rosa Vilela da Silva - Vistos. Decisão saneadora. Trata-se de ação de reparação de danos morais e materi… Ver mais

Processo nº 1002667-55.2022.8.11.0044

ID: 276763479

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002667-55.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1002667-55.2022.8.11.0044. AUTOR(A): BENEDITO NOGUEIRA BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Trata-se de ação de benefício previdenciário (aposentadoria por incapacidade rural e, subsidiariamen… Ver mais

Processo nº 1002667-55.2022.8.11.0044

ID: 276763477

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002667-55.2022.8.11.0044

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO NOGUEIRA BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KRISTHIAN BRUNO SOUZA TONDORF (OAB/MT 249.250) KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KEVIN MICHEL SOUZA TONDORF (OAB/MT 23.335)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1002667-55.2022.8.11.0044. AUTOR(A): BENEDITO NOGUEIRA BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Trata-se de ação de benefício previdenciário (aposentadoria por incapacidade rural e, subsidiariamen… Ver mais

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