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Processo 1017648-42.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Bruno Viana de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais e EXTIN… Ver mais

Processo nº 1002904-64.2023.8.11.0041

ID: 306383394
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1002904-64.2023.8.11.0041. Vistos etc. Requerido cumprimento de sentença pelo exequente, obedecendo-se o artigo 12 da Portaria-Conjunta nº 371 PRES-CGJ, intime-se o ente público/INSS, por meio de seu … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002904-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA JULIA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) AUTOR : PAULO HENRIQUE DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) RÉU : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. … Ver mais
Processo 0001015-73.2025.8.26.0407 (processo principal 1002904-79.2024.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Mario Augusto dos Santos Rissi - Transportadora Turística Suzano Ltda - Suzantur - Vistos. 1. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Mario Augusto d… Ver mais
Processo 1002904-66.2025.8.26.0400 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 5000559-24.2021.8.13.0089 - Vara Única da Comarca de Brazópolis) - Rosiane Maria Magalhães Vizotto e outro - Spw Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/A - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordina… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1002904-90.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARIA JULIA DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) AUTOR : PAULO HENRIQUE DA SILVA MIRANDA ADVOGADO(A) : KLEBER CRISTIANO XAVIER PEIXOTO (OAB MG161403) DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte aut… Ver mais
DESPACHO Nº 1002904-67.2023.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: I 4 Comunicação Eireli (Revel) - Apelado: Gc Locação de Equipamentos Ltda -… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ACRE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZEIRO DO SUL/AC JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À VARA ÚNICA Cidade da Justiça, BR 307, Km 09, 4090, Boca da Alemanha, Cruzeiro do Sul/AC Telefone: (68) 3311-1750, e-… Ver mais
Processo 1010858-42.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cícero Marques Leite - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - - Parati Crédito Financiamento e Investimento S.a e outro - 1. Ciência quanto à réplica e documentos com ela porventura juntados (ar… Ver mais
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