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Processo nº 1012108-36.2025.8.26.0562

ID: 279698335

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012108-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO FERRAZ DA CUNHA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELINGTON LADISLAU JUNIOR (OAB/SP 376.313)

ADV: Welington Ladislau Junior (OAB 376313/SP) Processo 1012108-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Ferraz da Cunha Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiênc… Ver mais

Processo nº 1011817-36.2025.8.26.0562

ID: 277519560

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011817-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR SANTOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB/SP 522.053)

ADV: Vitória dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque (OAB 522053/SP) Processo 1011817-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Santos Reis - Vistos. Embora o artigo 4º da Lei 1060/50 estabeleça que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmaçã… Ver mais

Processo nº 1011817-36.2025.8.26.0562

ID: 277859906

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011817-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JAIR SANTOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA DOS SANTOS ALVES DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE (OAB/SP 522.053)

ADV: Vitória dos Santos Alves de Oliveira Albuquerque (OAB 522053/SP) Processo 1011817-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jair Santos Reis - Vistos. Embora o artigo 4º da Lei 1060/50 estabeleça que a parte gozará dos benefícios da assistência judiciária, mediante simples afirmaçã… Ver mais

Processo nº 1015891-36.2025.8.26.0562

ID: 327175971

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015891-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

N. V. B. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1015891-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - N.V.B.A. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais

Processo nº 1010071-36.2025.8.26.0562

ID: 330448193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010071-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILZETE POMBO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1010071-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilzete Pombo Faria - 1. Ciente da procuração atualizada de fls. 97. 2. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a… Ver mais

Processo nº 1010071-36.2025.8.26.0562

ID: 330465145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010071-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GILZETE POMBO FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1010071-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Gilzete Pombo Faria - 1. Ciente da procuração atualizada de fls. 97. 2. Nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe que a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a… Ver mais

Processo nº 1015406-36.2025.8.26.0562

ID: 330824854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015406-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIDIA JULIANA ALONSO LEVY NOTARI (OAB/SP 255.802)

Processo 1015406-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - H.L.M. - Vistos. 1) Conforme decidido às fls. 29, DEFIRO o bloqueio, como arresto, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elabo… Ver mais

Processo nº 1015406-36.2025.8.26.0562

ID: 330824856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015406-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIDIA JULIANA ALONSO LEVY NOTARI (OAB/SP 255.802)

Processo 1015406-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - H.L.M. - Vistos. 1) Conforme decidido às fls. 29, DEFIRO o bloqueio, como arresto, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elabo… Ver mais

Processo nº 1015406-36.2025.8.26.0562

ID: 330824859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015406-36.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

H. L. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NIDIA JULIANA ALONSO LEVY NOTARI (OAB/SP 255.802)

Processo 1015406-36.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - H.L.M. - Vistos. 1) Conforme decidido às fls. 29, DEFIRO o bloqueio, como arresto, por meio do sistema SISBAJUD, em ativos financeiros em nome do(s) executado(s). Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elabo… Ver mais

Processo nº 1003669-63.2025.4.01.3311

ID: 291311869

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003669-63.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAYMUNDO ALBURQUERQUE MELLO JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ARTHUR CARVALHO FONTES (OAB/BA 38.759) TACIO ASSUNCAO MESQUITA (OAB/BA 36.118)

Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1003669-63.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: R. A. M. J. Advogados do(a) AUTOR: ARTHUR CARVALHO FONTES - BA38759, TACIO ASSUNCAO MESQUITA - BA36118 REU: C. E. F. -. C. DECIS… Ver mais

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