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Resultados para "1004070-21.2025.8.26.0405" – Página 66 de 72

Subseção Judiciária de Bacabal/MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto PROCESSO: 1004070-84.2024.4.01.3703 AUTOR: MARIA HELENA SILVA MARQUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Relatório dispensado (art. 1º, Lei nº 10.259/01 c/c art. 38, Lei nº 9.099/95). Deci… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004070-88.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Adelaide Martins Nogueira - Apelante: Angelina Alves Consoli - … Ver mais

Processo nº 1004070-12.2025.8.26.0408

ID: 324851444
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (fls 30/38 e 42/45), DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial alienado fiduciariamente, s… Ver mais

Processo nº 1004070-12.2025.8.26.0408

ID: 324831534
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004070-12.2025.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - Comprovada a existência de relação jurídica entre as partes e a mora (fls 30/38 e 42/45), DEFIRO a liminar de busca e apreensão do bem descrito na petição inicial alienado fiduciariamente, s… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Redenção-PA REDENÇÃO PROCESSO Nº: 1004070-60.2024.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADECIMAR MARQUES DE MORAES Advogados do(a) A… Ver mais

Processo nº 1013673-21.2025.8.26.0405

ID: 301879804
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013673-21.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rômulo Magalhães Rodrigues Carvalho - Vistos. A Constituição Federal preceitua o direito à assistência jurídica gratuita em favor daqueles que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV), assegurando, ass… Ver mais

Processo nº 1019687-21.2025.8.26.0405

ID: 325926173
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019687-21.2025.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Maria Helena dos Santos Miyamoto - Vistos. 1. Determino à parte autora, a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão de Lourdes Anna Barone Pereira no polo passivo da ação, conf… Ver mais
Intimação
Processo 1020417-32.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Brubal Restaurante e Lanchonete Ltda - - Danyelle Balmant Teixeira - Vistos. Apensem-se estes autos ao p… Ver mais

Processo nº 1017941-21.2025.8.26.0405

ID: 310500267
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017941-21.2025.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Nomeação - N.M.S.N.G. - - F.M.S. - Defiro a gratuidade da justiça à requerente. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modificações acerca da capacidade c… Ver mais

Processo nº 1009599-21.2025.8.26.0405

ID: 313020371
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009599-21.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Ana Claudia Santana - ATO ORDINATÓRIO PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIRTUAL DE CONCILIAÇÃO NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS A SER REALIZADA PELO CEJUSC Certifico e dou fé haver designado Audiên… Ver mais
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