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Processo nº 1004967-82.2025.8.26.0297

ID: 330443711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004967-82.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

WEBERSON HENRIQUE FORAZANE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTEVAN GIANINI SGANZELLA (OAB/SP 277.998)

Processo 1004967-82.2025.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Weberson Henrique Forazane - Vistos. Da justiça gratuita. Na precisão do art. 5º, LXXIV, da Constituição da República, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprov… Ver mais

Processo nº 1045610-74.2024.8.26.0602

ID: 314990517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1045610-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. L. F. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB/SP 440.693)

Processo 1045610-74.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.F.O. - Vistos. 1-) Inicialmente, tendo em vista a afirmação de hipossuficiência da autora, não infirmada pelos elementos de prova acostados ao feito, concedo-lhe o benefício da justiça gratuita. Anote-se, tarj… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Jeovani Firmino Santana

ID: 297618263

Tribunal: TJES Órgão: 022 - Gabinete Des. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5007552-61.2021.8.08.0012

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JEOVANI FIRMINO SANTANA

Intimação - Diário

Advogados:

YURI MESQUITA MAULAES (OAB/ES 20.842) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

APELAÇÃO CÍVEL N. 5007552-61.2021.8.08.0012 APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: JEOVANI FIRMINO SANTANA RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. ABERTURA DE CONTA FRAUDULENTA POR TERCEIRO. IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE SALÁRIO. … Ver mais

Processo nº 1004967-55.2025.8.26.0597

ID: 323398735

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 3ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1004967-55.2025.8.26.0597

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE MARIA DE SOUZA NICOLAU (OAB/SP 398.809)

Processo 1004967-55.2025.8.26.0597 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S.S. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio do programa Microsoft Teams, para o próximo dia 12/08/2025 às 14:00h, devendo a serventia do CEJUSC designar conciliador p… Ver mais

Processo nº 0007026-18.2025.8.26.0602

ID: 301165590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007026-18.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FABIO GOMES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO TADAO MUROSAKI (OAB/SP 425.851)

Processo 0007026-18.2025.8.26.0602 (processo principal 1045028-74.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Quitação - Fabio Gomes Ferreira - Vistos. Fls. 54/61: Indefiro, tendo em vista a impossibilidade de fracionamento do valor principal e dos honorários contratuais. D… Ver mais

Flávio Farnetani x Ben-Hur Pessoa Santos e outros

ID: 293494306

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004967-79.2024.8.26.0568

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO FARNETANI

Polo Passivo:

BEN-HUR PESSOA SANTOS SOLANGE DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA ALEXANDRA FERREIRA FARIAS (OAB/SP 237.621) BEN-HUR PESSOA SANTOS (OAB/MG 195.291)

Processo 1004967-79.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flávio Farnetani - Solange de Oliveira Santos - - Ben-hur Pessoa Santos - Em seguida, pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: Vistos. 1) Para análise da impugnação à justiça gratuita reclamada… Ver mais

D.C.D.C.G. x J.C.G.

ID: 314674694

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara da Família e Sucessões - Foro Regional I - Santana Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1004967-83.2014.8.26.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D.C.D.C.G.

Polo Passivo:

J.C.G.

Edital

Advogados:

FERNANDO MUNIZ SHECAIRA (OAB/SP 373.956) MARIA LIMA MACIEL (OAB/SP 71.441)

EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1004967-83.2014.8.26.0001 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). VINCENZO BRUNO FORMICA FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JOÃO CARLOS GOMES, que por este J… Ver mais

Processo nº 1047744-74.2024.8.26.0602

ID: 293618804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1047744-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL VITOR RODRIGUES BRAATZ GABRIELLA VITóRIA RODRIGUES BRAAT ROSANGELA RODRIGUES MARQUES BRAATZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CASSIANE APARECIDA DA CRUZ (OAB/SP 321.016)

Processo 1047744-74.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Rosangela Rodrigues Marques Braatz - - Gabriella Vitória Rodrigues Braat - - Daniel Vitor Rodrigues Braatz - Vistos. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais

A. J. Da S. S. e outros x A. R. S. S.

ID: 293087308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1500734-74.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. S. A. M. DA S. S. I. I. DA S. S.

Polo Passivo:

A. R. S. S.

Intimação

Advogados:

RENATA LACERDA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 437.691) MARCELO BRITO JOAZEIRO (OAB/SP 437.655)

Processo 1500734-74.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.S.S. - - I.I.S.S. - - A.J.S.S. - A.R.S.S. - Vistos. Designada uma primeira sessão de conciliação, a mesma restou FRUSTRADA (pág. 63). A seguir, houve o cancelamento da sessão redesignada (pág. 91). No enta… Ver mais

Processo nº 1004967-94.2024.4.01.3903

ID: 293291295

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004967-94.2024.4.01.3903

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSEANE MARQUES NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCOS EVERTON ABOIM DA SILVA (OAB/PA 26.457) BRUNA BOLSANELO POZZEBON (OAB/PA 26.459)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004967-94.2024.4.01.3903 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEANE MARQUES NASCIMENTO Advogados d… Ver mais

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